Governo do RS lança Programa de Incentivo às PCH

O governo do Estado do Rio Grande do Sul lançou nesta quinta-feira (13), o Programa Gaúcho de Incentivo às Pequenas Centrais Hidrelétricas, que apresenta 91 projetos viáveis de licenciamento ambiental para geração de energia hídrica no Rio Grande do Sul. Com potencial de investimentos de R$ 3 bilhões, o programa viabilizará a criação de 12 mil postos de trabalho e geração de 480 megawatts de energia elétrica, o que equivale ao abastecimento de 1,4 milhão de residências. Do valor total, R$ 15 milhões serão destinados a unidades de conservação ambiental. 

Para viabilizar os empreendimentos, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) elaborou portaria com novos critérios e diretrizes para licenciamento, indicando estudos ambientais e procedimentos para obtenção da licença ambiental de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs). Também foi anunciada a adequação dos portes dos empreendimentos e ajustes no valor do ressarcimento de custos do processo que podem chegar a 80% de desconto nas taxas

O evento também marcou a abertura do 2º Seminário 'O Potencial das Centrais Hidrelétricas na Matriz Energética do RS - Novas Diretrizes Hidrológicas para o Licenciamento Ambiental', que acontece na quinta-feira (13), a partir das 13h30, no auditório do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).