Secretário de Saúde de Santa Catarina pede exoneração

O governo catarinense emitiu nota no final da noite desta quinta-feira (30) para anunciar que o governador Carlos Moisés recebeu do secretário da saúde, Helton de Souza Zeferino (foto), o seu pedido de exoneração. O nome do novo titular da pasta deverá ser divulgado nos próximos dias. "O governo agradece aos serviços prestados pelo secretário em prol das políticas públicas de saúde dos catarinenses, ao tempo que reconhece as conquistas e avanços da pasta sob o seu comando", diz a nota.

"Cabe registrar que a quitação da dívida da saúde, estimada em quase R$ 750 milhões, e a construção da política hospitalar catarinense, em parceria com os municípios e hospitais filantrópicos, são resultado do trabalho efetuado desde o início de 2019", destaca o documento. A nota ainda cita que Zeferino ajudou a coordenar as ações no combate ao coronavírus, "que traz até aqui resultados diferenciados para Santa Catarina no comparativo com o Brasil em relação à baixa taxa de letalidade assim como na exemplara preparação do sistema de saúde pública de média e alta complexidade."

Afastamento
As supostas irregularidades na compra de 200 respiradores artificiais pelo governo estadual por R$ 33 milhões resultaram na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pela Assembleia Legislativa catarinense. Na sessão virtual de quarta-feira (29), foi lido em plenário o requerimento que solicitou a criação da comissão. O documento recebeu a assinatura de todos os deputados estaduais e foi deferido pelo presidente da Alesc, deputado Julio Garcia (PSD). Também na sessão, os parlamentares aprovaram por unanimidade requerimento da Comissão Especial criada pela Alesc para acompanhar os gastos do Executivo com o combate à pandemia da Covid-19, que solicita ao governador Carlos Moisés da Silva (PSL) o imediato afastamento de Helton Zeferino do cargo de secretário de Estado da Saúde.

A compra dos respiradores foi o principal assunto debatido pelos deputados na sessão virtual por dois dias. A solicitação para a criação da CPI partiu do deputado Ivan Naatz (PL), que inicialmente obteve 19 assinaturas para a instalação da comissão. No decorrer da sessão, todos os deputados assinaram o documento. No pedido, Naatz informa que, segundo reportagem do The Intercept Brasil, divulgada na terça-feira (28), o Estado de Santa Catarina comprou os respiradores por preço acima daqueles que foram adquiridos pela União e por outros Estados.

O requerimento para afastamento do secretário Helton Zeferino foi aprovado logo após o pedido de criação da CPI ter sido comunicado pelo presidente Julio Garcia em plenário. O presidente da comissão especial, deputado Marcos Vieira (PSDB), afirmou que há indícios da prática de crimes administrativos na Secretaria de Estado da Saúde na compra dos respiradores. "O Estado assinou contrato, fez empenho global, emitiu a nota de fornecimento para a empresa. A empresa, como não tem os equipamentos, emitiu nota fiscal como se já tivesse os equipamentos, mas os respiradores não foram entregues. O secretário homologou o recebimento dos equipamentos e determinou a liquidação do empenho, ou seja, reconheceu que a mercadoria foi recebida e estavam de acordo", destacou Vieira na ocasião.