Moisés anuncia medidas de contenção de gastos

O governador Carlos Moisés (na foto, ao centro) anunciou em coletiva de imprensa, na tarde desta quarta-feira (2) as primeiras medidas de contenção de gastos da sua gestão. Durante o encontro com jornalistas no gabinete do Centro Administrativo, que contou também com a presença da vice-governadora Daniela Reinehr e dos secretários recém-empossados, Moisés informou que o déficit previsto para o Estado neste ano é de R$ 2,5 bilhões, valor que a administração estadual pretende administrar em diferentes áreas na tentativa de chegar ao equilíbrio orçamentário. “Precisamos contingenciar esse orçamento para que nós não gastemos mais do que aquilo que é arrecadado (pelo Estado). Vamos ter de adequar também as nossas despesas do Poder Executivo”, afirmou Moisés, citando em seguida o que pretende colocar em prática já nos primeiros meses do ano.

Entre as medidas tomadas para corte de custos estão o corte de 922 cargos comissionados e funções gratificadas, a adoção de um governo 100% digital até o fim do primeiro semestre, a venda dos aviões do Estado, a compra direta de passagens aéreas (sem agências), um melhor uso da ferramenta do pregão eletrônico, o uso de aplicativos para o transporte de servidores e a revisão de alguns incentivos fiscais, dos processos de compensação previdenciária e de contratos em geral. Com tudo isso, a estimativa do governador é de uma economia de R$ 1,048 bilhão apenas em 2019. 

A maior contribuição virá da revisão de incentivos fiscais para alguns setores da economia (R$ 750 milhões), processo que ocorrerá de forma transparente e não deve ser motivo de preocupação para o setor produtivo, que terá um canal de diálogo com o governo, de acordo com Moisés. A nova administração também tem a expectativa de conseguir outros R$ 130 milhões neste ano por meio da compensação previdenciária, que será debatida com o governo federal. Economias menores virão do corte de comissionados e funções gratificadas (R$ 89 milhões), do aperfeiçoamento do pregão eletrônico (R$ 40 milhões), da adoção do governo digital (R$ 29 milhões), do uso dos aplicativos para transporte (R$ 4,8 milhões), da manutenção e venda das aeronaves (R$ 3,5 milhões) e da compra direta de passagens aéreas (R$ 2 milhões). Em relação às dívidas do Estado, Moisés contou que o passivo total é de R$ 37,8 bilhões, dos quais R$ 11,5 bilhões a serem honrados nos próximos quatro anos. O novo mandatário disse ainda que herda R$ 700 milhões em contas em atraso da gestão anterior.

Na conversa com os jornalistas, Moisés também reafirmou que seu primeiro decreto como governador será para desativar as 20 Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs) remanescentes. O fim das estruturas não significará, no entanto, que a entrega de serviços nas regiões será prejudicada, uma vez que servidores efetivos serão realocados e contratos em andamento serão respeitados. A obstinação em entregar melhores serviços para os catarinenses, aliás, foi um dos assuntos abordados pelo governador durante as quase duas horas de conversa com os jornalistas. Para que isso ocorra, Moisés citou como exemplo o fim do uso do papel na administração pública como um objetivo a ser alcançado. Além disso, o governador fará reuniões quinzenais com o seu secretariado para prestação de contas e ver se os objetivos traçados estão sendo alcançados. O uso de ferramentas tecnológicas será aprimorado para minimizar a histórica falta de integração entre as pastas do governo. Nessa linha, Moisés também anunciou a instalação de um centro de serviços compartilhados para que as secretarias realizem compras conjuntas e também de um centro de gestão de pessoas, para integrar os departamentos de Recursos Humanos (RHs).

Assim como já havia feito no dia anterior, durante a sua posse na Assembleia Legislativa (Alesc), Moisés voltou a afirmar que terá a infraestrutura como sua principal prioridade. A revitalização de rodovias, por exemplo, será intensificada, e as obras em andamento têm continuidade assegurada. “Essa é uma demanda que nós vimos durante as eleições, onde percorremos as regiões. A prioridade terá que ser a infraestrutura. Queremos ter menos atividade-meio e mais entrega”, disse. Questionado pela imprensa, o chefe do Executivo Estadual também opinou sobre assuntos nacionais. Em sua fala, disse que vai incentivar os deputados catarinenses a apoiar uma reforma do sistema previdenciário e também a adoção de um novo pacto federativo, com maior fatia para estados e municípios.