Banco Central reduz compulsório sobre leasing

O Banco Central (BC) reduziu a parcela que as instituições financeiras são obrigadas a recolher sobre operações de leasing. A mudança resultará na injeção de R$ 8,2 bilhões na economia. O BC (foto) excluiu da base de cálculo do compulsório sobre depósitos a prazo os depósitos interfinanceiros feitos por Sociedades de Arrendamento Mercantil (SAM) em instituições financeiras de um mesmo conglomerado. Dessa forma, esses depósitos deixarão de entrar na parcela dos depósitos a prazo sobre a qual as instituições financeiras são obrigadas a depositar uma parte no BC.

Segundo o BC, o órgão regulamentou uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) de 2016, que proibiu operações compromissadas (com compromisso de o tomador devolver os recursos depois de alguns meses) com lastro em títulos de instituições ligadas ou integrantes de um conglomerado. O período de transição para a decisão entrar em vigor havia acabado em dezembro do ano passado, mas a regulamentação para os depósitos interfinanceiros das SAM em instituições do mesmo conglomerado não havia saído até agora. As novas regras entrarão em vigor em 1º de julho, com efeitos no sistema financeiro a partir de 15 de julho. Segundo o BC, os R$ 8,2 bilhões que deixarão de ser recolhidos atualmente representam 3,3% do total de compulsórios sobre depósitos a prazo.

Os depósitos interfinanceiros de SAM fazem parte da estratégia de instituições financeiras que usavam debêntures (tipo de título privado) emitidas por companhias de leasing do mesmo conglomerado para captar recursos de investidores por meio de operações compromissadas. Os recursos eram captados do público e repassados às SAM, retornando às instituições financeiras por meio dos depósitos interfinanceiros. Por muito tempo, os bancos usavam os depósitos interfinanceiros das empresas de leasing para escapar dos compulsórios. Até que, em janeiro de 2008, o recolhimento passou a incidir também sobre essas operações. No fim de 2016, essas transações foram proibidas, mas o estoque de R$ 8,2 bilhões continuou até agora parado no BC.