Cerca de um terço dos empregadores e trabalhadores por conta própria tem CNPJ

Entre os 29,8 milhões de empregadores e trabalhadores por conta própria do país, 10 milhões (ou 33,6%) estavam em empreendimentos registrados no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Em 2024, este grupo aumentou em 1,8% frente ao ano anterior. Os dados fazem parte do módulo sobre características adicionais do mercado de trabalho da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua.

Cerca de 10 milhões (33,6%) estavam em empreendimentos registrados no CNPJ, um contingente 3,5% maior que em 2023 (33,), e 77,4% maior que em 2012 (24%), representando o segundo maior grupo e segundo maior percentual da série histórica. A proporção de trabalhadores por conta própria registrados no CNPJ foi de 25,7%. Já entre os empregadores, 80% estavam registrados. Em relação a 2023, houve queda para os empregadores (-0,9 ponto percentual) e aumento para os conta-própria (0,8 ponto percentual) Destaca-se que, em 2024, o total de trabalhadores por conta própria no país somava 25,5 milhões, seis vezes mais do que o total de empregadores (4,3 milhões).

Em 2024, as regiões Sul (45,2%) e Centro-Oeste (40,3%) tinham os maiores percentuais desses trabalhadores com CNPJ. O Sudeste ficou com 39,8%. Na comparação com o ano anterior, a única região que apresentou retração foi a Norte (de 17,1% para 14,8%). Por outro lado, as regiões com as menores proporções de trabalhadores por conta própria e empregadores registrados no CNPJ foram a Norte (14,8%) e a Nordeste (19,2%), que historicamente têm maiores participação do trabalho informal.

"A taxa de cobertura de CNPJ é significativamente mais alta entre aqueles que atuam como empregadores, porque, ao atingir o nível de empregador, a pessoa passa a contratar, o que aumenta a necessidade de cumprir formalidades do mercado de trabalho, como assinatura da carteira, emissão de nota fiscal e regularização da empresa. Esse processo leva a uma maior formalização e registro",  explica o analista da pesquisa, William Kratochwill. "Por outro lado, os trabalhadores por conta própria também vêm aumentando sua formalização, embora em ritmo mais lento. Essa tendência está relacionada à necessidade de prestar serviços em um cenário brasileiro cada vez mais tecnológico, com predominância de pagamentos eletrônicos e menor uso de dinheiro físico. Para acessar serviços bancários e meios de pagamento digitais, é preciso algum grau de formalização", diz Kratochwill.

A cobertura do CNPJ entre essas categorias cresce à medida que avança o nível de instrução. Entre os trabalhadores por conta própria, a taxa era de 11% para os que não tinham instrução ou o fundamental completo e alcançava quase metade (48,4%) para aqueles que haviam concluído o nível superior. Para os empregadores, a taxa de cobertura no CNPJ foi de 51,9% para os sem instrução ou com fundamental incompleto e de 90,2% para os de nível superior completo.

"Quase metade dos trabalhadores por conta própria com nível superior tem empresa registrada. Em contraste, apenas cerca de 11% dos que não têm instrução formal possuem CNPJ. Entre empregadores, a mesma correlação se observa: quanto maior o nível de instrução, maior a percepção da importância da formalização, seja pela compreensão das consequências de não estar legalizado ou pela complexidade dos serviços prestados", avalia Kratochwill. Há diferenças também quando os números são analisados por sexo. Cerca de 84,4% das empregadoras tinham registro no CNPJ, enquanto essa proporção era de 78,1% entre os homens. O percentual, no entanto, era muito inferior entre os trabalhadores por conta própria: 27,8% para as mulheres e 24,6% para os homens.