Tesouro confirma novo bloqueio de recursos ao RS

O Tesouro Nacional voltará a bloquear os repasses federaisao Rio Grande do Sul caso o estado não pague a parcela de agosto da dívida coma União, conforme decisão anunciada nesta quinta-feira (27) pelo governador JoséIvo Sartori (PMDB-RS). Ao comentar o resultado do Governo Central (TesouroNacional, Previdência Social e Banco Central) de agosto, o secretário doTesouro, Marcelo Saintive (foto), disse que o governo federal não pretendeabrir exceções a estados com problemas de caixa. “Buscamos sempre umacooperação, mas vamos fazer uso das cláusulas contratuais. Se o estado nãopuder quitar as dívidas, seguiremos as cláusulas contratuais [que determinam bloqueio de repasses em casode não pagamento por parte dos estados], em que pesem nossas conversas, quetêm sido bastante profícuas”, afirmou Saintive. Ele destacou que o Tesouro estáliberando algumas operações de empréstimos para o estado.

De acordo com o secretário, os estados também estão sofrendocom a readequação da economia e enfrentando queda na arrecadação. Ele reiterouque o Tesouro está negociando com todas as unidades da Federação, mas disse quepretende diminuir as autorizações para que os governos estaduais contraiamempréstimos no sistema financeiro. Acrescentou que está discutindo aviabilidade de cada projeto a ser financiados. “A crise fiscal é do país, masos estados estão sofrendo também. É importante dizer que houve uma liberação deempréstimos bastante expressiva para os estados. A média [de autorizações de empréstimos] somou R$ 35 bilhões nos últimos trêsanos. Certamente não é com esse montante que trabalhamos. Trabalhamos com umvalor mais parcimonioso”, disse o secretário.

Há duas semanas, o Tesouro vetou que os estados adquiramempréstimos de organismos multilaterais, como Banco Mundial e BancoInteramericano de Desenvolvimento. O argumento foi que os governos locais seendividaram muito nos últimos anos com esse tipo de operação. Hoje, ogovernador José Ivo Sartori confirmou que o estado novamente atrasará opagamento da parcela da dívida com o Tesouro para pagar os salários de agostodos servidores públicos. De acordo com a Coordenação de Comunicação do governogaúcho, mesmo com o atraso no pagamento ao Tesouro os servidores receberão osalário de forma parcelada.

O estado também entrou com ação no Supremo Tribunal Federalpara tentar evitar um novo bloqueio das transferências de recursos federais. Ogoverno gaúcho alega motivos humanitários e de emergência financeira paradeixar de pagar a parcela da dívida com a União.