Indústria do Sul avalia que Programa Verde e Amarelo reduzirá custos

O Programa Verde e Amarelo, lançado pelo governo federal para incentivar a qualificação profissional e a geração de emprego e renda, melhora a competitividade e a empregabilidade no país. Esta é a avaliação das indústrias do Sul sobre o lançamento da iniciativa, anunciada na segunda-feira (11), em Brasília. Porém, a dúvida que cerca representantes da cadeia industrial é se o programa será suficiente para gerar novos empregos. 

“Na nossa visão, foram anunciadas medidas que melhoram a competitividade da produção brasileira, estão mais alinhadas com o que se faz no mundo e é um primeiro passo para desonerar a folha de pagamento. Além disso, há uma preocupação com a inclusão e com a diminuição do desemprego”, opina Mario Cezar de Aguiar, presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). “É muito difícil saber se haverá geração de empregos, porém essa medida ajuda a reduzir os custos de contratação, apesar de todas as restrições para o enquadramento do contratado”, argumenta Gilberto Petry, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs). 

Conforme informações do governo, a expectativa é que o Programa consiga gerar ao longo de três anos cerca de 4,5 milhões de empregos. O público-alvo são jovens que buscam a inserção no mercado de trabalho ou o primeiro emprego, trabalhadores desempregados que estejam cadastrados no banco de dados do Sistema Nacional de Emprego e pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. O programa também será voltado para os trabalhadores que estão empregados em ocupações que sofrem com a diminuição das vagas de trabalho devido a modernização tecnológica e outras formas de reestruturação produtiva. Para esse público devem ser oferecidos mecanismos para a requalificação ou a recolocação no mercado de trabalho. Uma das metas do programa é que, dos cerca de 4,5 milhões de empregos que o governo espera gerar, 50% desses trabalhadores ingressem no mercado de trabalho até um ano após a realização dos cursos.

“Na cerimônia de lançamento, o governo deixou muito claro que o foco é alinhar a oferta dos cursos às demandas do mercado”, lembra Aguiar, que esteve presente na cerimônia. A qualificação desses profissionais se dará por meio de um sistema de vouchers para a participação em processos de formação. Os vouchers são vagas de qualificação oferecidas sem custo para os trabalhadores e que serão utilizadas para que as empresas treinem seus empregados e novos contratados em áreas e competências que realmente são necessárias para as companhias.

Entre outras medidas previstas para as empresas estão a isenção da contribuição patronal para o INSS (20% sobre a folha), da contribuição ao Sistema S e do salário-educação. Além disso, a contribuição para o FGTS cairá de 8% para 2%, e o valor da multa poderá ser reduzido de 40% para 20%, decidida em comum acordo entre o empregado e o empregador, no momento da contratação. Em relação à arrecadação do Sistema S, o programa não deve provocar impacto imediato na atuação das entidades. Na visão de Petry, o programa apresenta diversas ressalvas para a contratação. O novo empregado deve ter de 18 a 29 anos, ser seu primeiro emprego, não será possível substituir um trabalhador já contratado pelo sistema convencional por outro do programa Verde Amarelo, a remuneração será de até um salário mínimo e meio (R$ 1.497), o prazo de contratação de dois anos, e somente 20% dos funcionários podem estar nessa modalidade. Entretanto, Petry enfatiza que o Sesi e o Senai são fundamentais para a inserção do jovem no mercado de trabalho, por meio do ensino, qualificação e treinamento para as atividades profissionais. Por isso, suas atuações devem ser preservadas para que o jovem consiga acessar o mercado de trabalho cada vez mais preparado.

Até o fechamento desta reportagem, a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) não havia se manifestado sobre o Programa Verde e Amarelo.