Déficit primário atinge R$ 76,1 bilhões em setembro

A retração econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus fez o governo central – Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – encerrar setembro com déficit primário de R$ 76,1 bilhões. Apesar de ser o pior desempenho registrado para o mês desde o início da série histórica, em 1997, o resultado veio melhor que o estimado pelo mercado.

As instituições financeiras pesquisadas pelo Prisma Fiscal, publicação do Ministério da Economia com analistas de mercado, estimavam que o resultado negativo ficaria em R$ 83,5 bilhões no mês passado. Depois de terem crescido 1% acima da inflação em agosto, as receitas totais do governo voltaram a cair em setembro, registrando recuo de 2% (descontada a inflação) em relação ao mesmo mês do ano passado.

O déficit primário representa o resultado negativo nas contas do governo desconsiderando os juros da dívida pública. De janeiro a setembro, o resultado negativo do Governo Central totalizou R$ 677,4 bilhões, valor recorde da série histórica para o período. Nos nove primeiros meses do ano passado, o déficit somava R$ 72,5 bilhões. No acumulado de 12 meses, o déficit primário chega a R$ 707 bilhões, o equivalente a 9,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Para 2020, o Ministério da Economia projeta resultado negativo de R$ 871 bilhões para o Governo Central, o equivalente a 12,1% do PIB.

Coronavírus
Mesmo com a recuperação em setembro, as receitas totais acumulam queda de 13,7% de janeiro a setembro descontada a inflação. O recuo reflete a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus, que paralisou a produção e o consumo durante algumas semanas. Além da queda nas receitas, o aumento de despesas com o enfrentamento da pandemia da Covid-19 foram os principais responsáveis pelo aumento do déficit primário. Por causa do estado de calamidade pública aprovado pelo Congresso em março, o governo está dispensado de cumprir a meta de déficit primário de R$ 124,1 bilhões para este ano. Segundo o Tesouro, as medidas associadas à pandemia aumentaram as despesas em R$ 73,5 bilhões no mês passado. A maior despesa decorre do auxílio emergencial, que totalizou R$ 24,2 bilhões. Em segundo lugar, vem a ajuda aos Estados e aos municípios, que consumiu R$ 19,3 bilhões.

Reformas
Mesmo com autorização para gastar mais, o Tesouro fez um apelo para a continuidade das reformas estruturais, de modo a preservar o teto federal de gastos, a única âncora fiscal que restou no orçamento de 2020. Segundo o órgão, é necessário retomar os esforços de busca do reequilíbrio das contas públicas depois do fim da pandemia, caso contrário haverá danos para a sociedade e para a economia.