SC anuncia extinção da substituição tributária para o setor vitivinícola

O governador Carlos Moisés da Silva autorizou a saída dos vinhos e espumantes produzidos em Santa Catarina do sistema de cobrança antecipada de ICMS, chamado de Substituição Tributária (ST). "Esta era uma antiga solicitação do setor e, com a medida, estamos dando continuidade ao processo de desoneração da cadeia produtiva no Estado, garantindo mais competitividade”, afirmou Moisés. Em junho, o governo do Rio Grande do Sul também tomou a mesma atitude (confira aqui).

No modelo de ST, o recolhimento do ICMS é no início da cadeia produtiva. Sem a aplicação do regime, a cobrança do imposto é feita após a venda ao consumidor final. As alterações terão efeitos tanto nas operações internas quanto nas interestaduais que tenham como destino Santa Catarina. “A ST tira o capital de giro das indústrias, que precisam antecipar os tributos em relação às vendas do varejo. A saída do regime para o setor de vinhos será a partir de 1º de outubro”, explica Paulo Eli, secretário de Estado da Fazenda.

O presidente da Associação de Vinhos de Altitude Produtores e Associados, José Eduardo Bassetti, afirmou que este é um importante passo para alavancar o segmento, pois o tributo onera demais e impossibilita mais investimentos. “Foi um ato de grande sensibilidade por parte do Governo do Estado em atender nosso pleito, garantindo a sobrevivência do setor de vinhos em Santa Catarina”, enfatizou. Segundo ele, a medida dará mais condições para a produção catarinense competir com outros Estados e, sobretudo, com os vinhos importados.

Santa Catarina está entre os maiores produtores de uvas do Brasil e conta com, aproximadamente, 50 vinícolas. O enoturismo vem ganhando destaque, sobretudo na Serra e no Vale do Contestado, regiões que estão entre 900 e 1.300 metros acima do nível do mar e produzem os vinhos de altitude. De acordo com Bassetti, a expectativa para 2019 é atingir a marca de 1 milhão de garrafas.