Arrecadação em julho é a mais baixa para o mês desde 2009

A contração da atividade e a suspensão de vários tributos durante a pandemia fizeram a arrecadação federal fechar julho no menor nível para o mês desde 2009. No mês passado, as receitas da União somaram R$ 115,9 bilhões, com recuo de 17,6% em relação a julho de 2019, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Até julho, a arrecadação federal somou R$ 781,9 bilhões. Esse também representa o menor valor para o período de janeiro a julho desde 2009. Em relação ao mesmo período do ano passado, a arrecadação acumulada desabou 15,1%, em valores também corrigidos pela inflação.

Segundo a Receita Federal, o principal fator que explica a queda na arrecadação é a crise econômica, que aumentou a compensação de tributos em R$ 9,1 bilhões entre julho deste ano e o mesmo mês do ano passado. Por meio da compensação, empresas que tiveram prejuízos ou lucros menores que o projetado pedem devolução de tributos pagos quando a estimativa de ganhos estava melhor. A redução a zero do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito, em vigor até outubro, diminuiu a arrecadação federal em R$ 2,3 bilhões em julho. O adiamento de tributos durante a pandemia teve impacto negativo de R$ 516 milhões nas receitas do mês passado.

Leve recuperação
Apesar de os resultados terem sido os mais baixos desde 2009, a arrecadação melhorou na comparação com o mesmo mês do ano anterior. O recuo real (descontada a inflação) de 17,6% em julho representa desempenho melhor em relação às quedas observadas em abril (-28,9%), maio (-32,9%) e junho (-29,5%).

Em relação aos tributos, a maior contribuição para a queda da arrecadação de julho decorreu do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, que encolheram 21,5% em relação a julho do ano passado descontando a inflação. Em seguida, vêm o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com contração de 20,8%, e as contribuições para a Previdência Social, com queda de 11,3%.

No caso do IRPJ e da CSLL, a contração reflete os menores lucros das empresas. A redução de PIS/Cofins reflete a retração de 0,9% nas vendas de bens e de 12,1% nas vendas de serviços. A queda na arrecadação da Previdência resulta do encolhimento de 9,9% na massa salarial decorrente do aumento do desemprego e do trabalho informal.