Arrecadação de ICMS no RS apresenta queda de 28,5% em maio

A Receita do Rio Grande do Sul publicou nesta quarta-feira (10) a atualização sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações do ICMS. O resultado da arrecadação em maio aponta redução de 28,5% (R$ 825 milhões) frente ao mesmo período de 2019, em números atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os valores se referem em grande parte a fatos geradores do mês anterior, abril, período de maior intensidade das medidas restritivas.

Com o resultado de maio, a arrecadação acumulada de ICMS no ano totaliza R$ 13,9 bilhões – uma queda de 6,4% (R$ 961 milhões) frente a 2019. Os números refletem os impactos da pandemia, visto que no primeiro trimestre o desempenho foi positivo, com crescimento de 3,5% em números reais, fruto, entre outros fatores, das medidas da agenda Receita 2030, que consiste em 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha. Em abril, por sua vez, já houve queda de 14,8% (cerca de R$ 450 milhões) nos valores, movimento que foi acentuado em maio.

Na visão da arrecadação por setores, apenas quatro registram variação positiva no acumulado do ano: Agronegócio (+10,8%), Supermercados (+8,9%), Energia Elétrica (+2,4%) e Produtos Médicos e Cosméticos (1,5%). Os outros dez apresentam queda em 2020, sendo os mais afetados o de Calçados e Vestuário (-34,1%) e o Metalmecânico (-25,9%). "Esses números refletem as movimentações econômicas dos segmentos e são corroborados pelos demais indicadores acompanhados. Na arrecadação de maio, o cenário foi ainda pior que no acumulado, pois apenas Supermercados e Transportes tiveram variação positiva", salienta Ricardo Neves, subsecretário da Receita Estadual.

Se por um lado os números da arrecadação apresentam quedas bruscas, por outro os principais indicadores econômico-fiscais revelam uma retomada gradual das atividades. Na última semana (30 de maio a 5 de junho), a emissão de Notas Eletrônicas voltou a registrar crescimento (+5%) frente ao período equivalente do ano anterior, o que não ocorria desde março. No acumulado do período de análise (16 de março a 5 de junho), a redução é de 10%, ou seja, cerca de R$ 200 milhões deixaram de ser movimentados, em operações registradas nas notas eletrônicas, a cada dia.

Na visão por tipo de atividade, a Indústria apresentou sua primeira variação positiva desde março, com acréscimo de 3%. As principais mercadorias responsáveis pelo indicador positivo são soja, arroz e biodiesel. Além disso, setores de Aves e Ovos, Eletroeletrônico, Móveis, Produtos de Limpeza e Máquinas e Equipamentos saíram de perdas para ganhos na última semana. Os setores de Madeira, Cimento e Vidro e Tratores e Implementos Agrícolas performaram no sentido inverso, indo de ganhos para perdas.

Em relação às vendas do Varejo, o indicador também realizou sua melhor performance desde março, com queda de apenas 1% em relação ao mesmo período de 2019. O setor varejista de Veículos foi um dos destaques, visto que variação passou de -27,5% para +3,5% na última semana.