Governo do RS detalha modelo de distanciamento controlado

Passadas três semanas do anúncio de que o Rio Grande do Sul migraria para uma nova política de enfrentamento ao coronavírus e de consultas à sociedade e às entidades representativas, o governo apresentou, neste sábado (9), a consolidação do chamado Distanciamento Controlado. O Decreto nº 55.240, que estabelece o modelo, será publicado no domingo (10) e passa a valer oficialmente a partir da 0h de segunda-feira (11).

Baseado na segmentação regional e setorial, o Distanciamento Controlado prevê quatro níveis de restrições, representados por bandeiras nas cores amarela, laranja, vermelha e preta, que irão variar conforme a propagação da doença e a capacidade do sistema de saúde em cada uma das 20 regiões pré-determinadas. Entre as principais providencias do novo decreto está o uso obrigatório de máscaras, além de protocolos gerais a serem seguidos, independentemente da cor da bandeira que a região estiver utilizando. O site do Distanciamento Social do governo do Rio Grande do Sul, com todas as informações, pode ser acessado aqui (o mesmo ficará indisponível entre 21h e 22h deste sábado para ajustes técnicos, pois o endereço recebeu a visita de muitos internautas).

O Rio Grande do Sul passou a ter mais bandeiras laranjas (veja mapa atualizado abaixo). As cidades de Capão da Canoa, Cruz Alta e Santo Ângelo passaram de amarela para laranja. A região de Passo Fundo passou de vermelha para laranja, enquanto Lajeado permanece com a bandeira vermelha. Ao comentar o avanço do Estado com o uso de bandeiras mais restritivas, o governador Eduardo Leite alertou a população. "As bandeiras servem como alerta para prefeitos e para a população reforçar seus hábitos e sua preocupação. O compromisso é de todos", destacou. Leite também esclareceu que que a bandeira preta, de risco altíssimo, não significará lockdown, termo que ficou conhecido para a proibição de qualquer deslocamento de pessoas. "No modelo não previmos nem a bandeira verde, pois ela passará a existir quando o vírus for contido. E nem mesmo a preta, que é outro extremo, e que tem sido usado no Brasil por decisão judicial nas regiões Norte e Nordeste", explicou.

Leite também antecipou que as projeções atuais indicam que o momento mais agudo da contaminação pela Covid-19 no território gaúcho será no inverno. Para se antecipar ao problema, o governo estadual lançou um edital para adquirir leitos privados. Leite também afirmou que o modelo foi apresentado ao governo federal, porém, não há garantia que o Ministério da Saúde vai se basear na metodologia para aplicar em todo o Brasil. "Nossa expectativa é que esse sistema vai dar previsibilidade, pois mostra onde se deve atuar em cada cidade ou região onde for necessário. É fundamental para a economia que as pessoas tenham segurança, pois a insegurança é que causará, o caos econômico", disse o governador.

Conheça, a seguir, todos detalhes do novo modelo e, depois, veja os PDFs disponibilizados pelo Portal AMANHÃ com a divisão das regionais de saúde, como funcionam as bandeiras, os protocolos gerais, todos os setores e como funcionarão conforme a bandeira, a metodologia/notas técnicas e, por fim, as regras para a utilização das máscaras em todo o Rio Grande do Sul.

COMO VAI FUNCIONAR
O modelo de distanciamento envolve duas dimensões: regional e setorial. Os dados desses dois segmentos são cruzados para definir o risco epidemiológico e o nível do distanciamento exigido em cada uma das 20 regiões e em cada um dos 12 grupos de atividades econômicas definidos. O monitoramento será diário, mas a atualização da bandeira ocorrerá semanalmente, divulgada sempre aos sábados, valendo para a semana seguinte.

COMO O RISCO É CALCULADO
Cada região será avaliada por meio de 11 indicadores consolidados em dois grandes grupos com pesos iguais na definição final:

Conforme o grau de risco calculado com pesos diferenciados para cada indicador, as regiões recebem uma cor de bandeira.

De modo simplificado, as cores têm as seguintes indicações:

AMARELA – risco médio/baixo
A região encontra-se com alta capacidade do sistema de saúde e baixa propagação da doença.

LARANJA – risco médio
Significa que a região está com um dos dois cenários: média capacidade do sistema de saúde e baixa propagação do vírus ou alta capacidade do sistema de saúde e média propagação do vírus.

VERMELHA – risco alto
A região encontra-se em um dos dois cenários: baixa capacidade do sistema de saúde e média propagação do vírus ou média/alta capacidade do sistema de saúde, porém alta propagação do vírus.

PRETA – risco altíssimo
Região encontra-se com baixa capacidade do sistema de saúde e alta propagação do vírus.

REGIÕES
Foram definidas 20 regiões, a partir da junção de algumas das 30 Regionais de Saúde (R01, R02, R03 etc.), de tal modo que existam hospitais de referência para leitos de UTI dentro de cada uma das novas regiões. Os agrupamentos levam o nome da respectiva cidade mais populosa:

1. Santa Maria (R01 e R02)
2. Uruguaiana (R03)
3. Capão da Canoa (R04 e R05)
4. Taquara (R06)
5. Novo Hamburgo (R07)
6. Canoas (R08)
7. Porto Alegre (R09 e R10)
8. Santo Ângelo (R11)
9. Cruz Alta (R12)
10. Ijuí (R13)
11. Santa Rosa (R14)
12. Palmeira das Missões (R15 e R20)
13. Erechim (R16)
14. Passo Fundo (R17, R18 e R19)
15. Pelotas (R21)
16. Bagé (R22)
17. Caxias do Sul (R23, R24, R25 e R26)
18. Cachoeira do Sul (R27)
19. Santa Cruz do Sul (R28)
20. Lajeado (R29 e R30)

SETORES
O modelo divide as atividades econômicas em 12 grupos, sendo que cada um é dividido em tipos e subtipos. Por exemplo, "Serviços" tem 14 tipos diferentes, entre os quais "artes, cultura, esportes e lazer", que está subdividido em quatro subtipos: "casas noturnas, bares e pubs"; "eventos, teatros, cinemas"; "academias"; e "clubes sociais e esportivos". Confira os grupos:

Administração pública
Agropecuária
Alojamento e alimentação
Comércio
Educação
Indústria da construção
Indústria de transformação e extrativista
Saúde
Serviços
Serviços de informação e comunicação
Serviços de utilidade pública
Transporte

REGRAS GERAIS
Para a abertura de estabelecimentos ao público, deverão ser observadas na íntegra:
• as regras previstas nos Decretos de Calamidade, especialmente o de nº 55.154, de 16 de abril;
• as Portarias da Secretaria de Saúde (SES) para atividades específicas;
• os atos das autoridades municipais competentes, fundamentados com respaldo em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde.

Deverão ser adotadas medidas eficazes de fiscalização do cumprimento das três regras acima e dos protocolos delas decorrentes. Recomenda-se que todos os estabelecimentos elaborem planos de contingência para a operação das atividades em conformidade com os protocolos que seguem.

PROTOCOLOS
Os protocolos devem ser observados em qualquer bandeira, obrigatoriamente, quando houver qualquer atividade presencial desenvolvida, tanto pelos proprietários e funcionários quanto pelos clientes/usuários. Cada atividade terá detalhado dois critérios de funcionamento:

Teto de operação: demonstra se a atividade está em funcionamento e, em caso positivo, sinaliza o percentual máximo de trabalhadores presentes para a realização da atividade, simultaneamente, respeitado o teto de ocupação do espaço físico (ver item específico).

Modo de operação: indica como o local pode operar, se presencialmente, com as restrições aplicadas pelos protocolos e/ou de maneiras alternativas para manter a atividade funcionando (ex. teletrabalho, EAD, tele-entrega, take-away/pegue e leve, drive-thru etc.).

Além disso, existem três tipos de protocolos que devem ser observados:

Protocolos obrigatórios: valem para todas as bandeiras e envolvem regras como uso de máscara em ambientes fechados, distanciamento mínimo de dois metros sem EPI e de um metro com EPI, teto de ocupação, higienização de ambientes, afastamento de casos suspeitos e atendimento para grupos de risco, entre outros.

Protocolos variáveis: são medidas recomendadas, como colocar um informativo visível ao público e colaboradores, monitoramento de temperatura e testagem dos funcionários.

Protocolos específicos: são as regras definidas para cada bandeira. Podem ser consultadas a qualquer hora, para cada região, no site https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br