Parlamento aprova lei para bloquear Brexit sem acordo

A lei para evitar que o Reino Unido deixe a União Europeia (UE) sem um acordo recebeu na sexta-feira (6) a aprovação da Câmara dos Lordes, a câmara alta do Parlamento britânico. Dessa forma, o projeto está pronto para receber o consentimento da rainha Elizabeth 2ª, o que está previsto para ocorrer na próxima segunda-feira (9). A lei tramitou pela câmara alta do Parlamento britânico (equivalente ao Senado) sem oposição e sem uma votação formal. Em derrota para o primeiro-ministro Boris Johnson, a Câmara dos Comuns (câmara baixa) já havia dado seu aval para o projeto de lei na quarta-feira (4).

A nova legislação pode atrasar o divórcio por três meses: o texto determina que Johnson peça ao bloco europeu que adie o Brexit para 31 de janeiro, a menos que o Parlamento britânico aprove um novo acordo ou vote por um Brexit sem acordo até 19 de outubro. A data prevista para a saída do Reino Unido da UE é 31 de outubro, já na sequência de um adiamento da data inicial, que era 29 de março. Johnson vinha defendendo que o país não solicitasse mais um adiamento.

O premiê afirmou estar disposto a encarar a saída no fim de outubro, mesmo sem um novo acordo com os europeus. Também defendeu que essa tática poderia convencer Bruxelas a oferecer um novo acordo até o fim de outubro. Johnson chamou a nova legislação de "a lei da rendição" e disse que o texto destruiu suas negociações com a UE ao remover a ameaça de saída sem acordo. Agora, mesmo com a nova lei que obriga o governo a pedir uma extensão caso um novo acordo não seja fechado até o fim de outubro, uma nova extensão do prazo ainda precisa ser aprovada pelos 27 Estados-membros remanescentes da UE. Na quinta-feira (5), Johnson disse que "preferia estar morto numa vala" a pedir a Bruxelas um novo adiamento.

Essa não foi a única derrota de Johnson na semana. Na sexta, líderes dos principais partidos de oposição na Câmara dos Comuns também deixaram claro que não apoiarão os planos de Johnson de convocar eleições antecipadas. Antes da aprovação da lei do adiamento, havia expectativas de que a liderança do Partido Trabalhista pudesse vir a apoiar um pleito antecipado assim que a nova legislação passasse.Contudo, o líder trabalhista, Jeremy Corbyn, e representantes de outros partidos oposicionistas acabaram chegando a um acordo para não apoiar a proposta de convocar eleições antecipadas. Dessa forma, as bancadas devem ou votar contra o pedido de antecipação eleitoral de Johnson ou abster-se na votação, que pode ocorrer na próxima segunda-feira. Na quarta-feira, uma moção prevendo eleições antecipadas encaminhada por Johnson já tinha obtido apenas 298 votos – quantia muito aquém dos 434 necessários (dois terços dos deputados) para aprovação da medida.

*Com Deutsche Welle, canal de comunicação internacional da Alemanha