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Sobreviver passa a ser o lema dos empresários

Diante da pandemia, raras são as empresas que têm condições de enfrentar a crise com remédios brandos
“Ou as empresas enfrentam a crise de cabeça erguida, ou sucumbirão. Não há espaço para negar tal instituto por preocupação com eventuais danos à imagem”

A crise gerada pela pandemia do coronavírus atingiu em cheio a economia brasileira. Colocou em xeque as relações e trouxe insegurança e incertezas a investidores e instituições financeiras. Empresas estão quebrando, diminuindo de tamanho e se reinventando. Diante desse cenário, como enfrentar o declínio?

Há diversas formas de reestruturar uma organização – de medidas extrajudiciais à judiciais. Entretanto, dependem de uma série de fatores: situação econômica, nicho em que está inserida, viabilidade financeira, condições de captação de recursos em fundos ou mercado financeiro, disponibilidade de desmobilização de ativos entre outros. Os meios de soerguimento podem ser menos gravosos se aplicados no tempo certo.

Sem dúvida alguma, as soluções de enfrentamento de crise que evitam os meios judiciais são as menos gravosas à imagem e a marca de uma empresa. Mas nem sempre são possíveis e possuem a eficácia necessária.

O Workout – reestruturação financeira com a busca por acordos para o alongamento de dívidas com bancos, fornecedores e prestadores de serviço, os chamados standstill – consegue manter controlada a exposição da imagem do negócio.Esse modelo busca um reperfilamento da empresa, visando seu ponto de equilíbrio e perenidade.

A recuperação extrajudicial, da mesma forma que o Workout, "blinda" o nome da companhia perante seus stakeholders e garante mais liberdade ao empresário para escolher quem arrolar em seu quadro de credores e maior autonomia na negociação individual. Por outro lado, não possibilita a inclusão de trabalhadores no rol de credores. E isso, nos dias de hoje, depõe contra o instituto.

Diante da atual conjuntura do mercado, ocasionada pela pandemia, raras são as empresas que têm condições de enfrentar a crise com remédios brandos – seja porque usaram boa parte da credibilidade com bancos e fornecedores ao descumprirem acordos, seja pela verdadeira enxurrada de demissões e consequente dificuldades de pagamentos de rescisões. Tal cenário nos leva a um verdadeiro e absoluto colapso.

Assim, o reperfilamento e alongamento da dívida e a busca pelo ponto de equilíbrio já não atendem a maioria expressiva das empresas. As corporações precisam do remédio certo – em dose extra, talvez – e não de meias pílulas.

Não à toa estamos acompanhando o crescimento exponencial de recuperações judiciais país afora. Essa ainda é a forma mais eficaz de proteção patrimonial e blindagem do caixa da empresa, uma vez que possibilita a inclusão de credores trabalhistas e impede a retirada da posse dos bens essenciais da corporação. Além de dar fôlego, possibilita a busca segura por investidores com uma possível venda da corporação por meio da Unidade Produtiva Isolada (UPI), sem sucessão empresarial.

Hoje, a recuperação judicial precisa estar, obrigatoriamente, na pauta de grande parte das empresas. É assunto a ser discutido, esclarecido e desmistificado, sem discriminação e preconceitos. Ou as empresas enfrentam a crise de cabeça erguida, ou sucumbirão. Não há espaço para negar tal instituto por preocupação com eventuais danos à imagem.

Aliás, com uma situação como essa em que todos sofrem de alguma forma, com raríssimas exceções, não há o que se falar em danos à reputação. Evidente que cabe orientar a empresa a promover uma adequada comunicação ao mercado, aos clientes, aos credores e ao Judiciário. O lema, agora, passa a ser sobreviver e se reinventar ao "novo normal". E, para isso, há de se ter coragem para combater a crise na forma mais eficaz e assertiva, seja ela qual for.

*Advogada e sócia do escritório Scalzilli Althaus

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Segunda, 21 Setembro 2020

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