Presidente da Mundial é denunciado na Zelotes
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta sexta-feira (16) Michel Ceitlin, diretor presidente da Mundial S/A, e Paulo Ricardo de Moraes Machado, diretor financeiro da companhia, além de outras cinco pessoas pelos crimes de corrupção e organização criminosa em suposto esquema investigado pela Operação Zelotes, que apura fraude em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Desde o fim de 2015, a Zelotes resultou em nove processos contra 54 pessoas.
José Ricardo da Silva (conselheiro do Carf à época dos fatos), Edison Pereira Rodrigues (advogado e ex-presidente do Carf), Adriana Oliveira e Ribeiro (advogada e conselheira suplente), Anderson Cerioli Munaretto (advogado) e Casimiro de Andrade Emerim (delegado aposentado da PF) também foram denunciados na mesma ação. "A companhia tinha, ao todo, 29 recursos junto ao tribunal administrativo e, de acordo com as investigações, em pelo menos um deles, foi comprovada a manipulação no julgamento, o que gerou um prejuízo de R$ 43 milhões aos cofres públicos", declara o MPF na decisão. Segundo o MPF, o esquema começou em dezembro de 2008 e durou pelo menos até janeiro de 2010, quando a 1ª Câmara do Carf acatou um dos recursos da empresa, com voto favorável do então conselheiro José Ricardo Silva.
Para o Ministério Público, os sete indiciados se uniram com o objetivo de atuar em quatro procedimentos de interesse da Mundial. "Decorrentes de cobranças por irregularidades na declaração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) do ano de 1999, os quatro recursos poderiam render R$ 225 milhões à Mundial em caso de vitória dos julgamentos", detalha a nota do MPF. Em seguida, o esquema foi ampliado para 14 recursos e depois totalizou 29, número de demandas levadas ao Carf pela Mundial.
Defesa
A Mundial enviou uma nota no início da noite desta sexta-feira onde dá seu parecer sobre a sentença. “A empresa ou seus diretores (i) nunca contrataram quaisquer dos escritórios supostamente envolvidos em ilicitudes junto ao Carf; (ii) nunca efetuaram pagamento de espécie alguma a esses mesmos escritórios; (iii) nunca outorgaram procuração ou autorização para que quaisquer desses escritórios atuassem em seu nome; (iv) nunca reuniram-se com representantes de quaisquer desses escritórios; (v) nunca trataram de processos em tramitação no Carf com os citados escritórios, de modo que causa surpresa a ação penal hoje noticiada, especialmente sem que antes Michael Ceitlin ao menos fosse ouvido no procedimento investigatório”, relata o documento assinado por Danilo Knijnik, advogado de Ceitlin. “Diante disso, estamos convictos de que a Justiça, no momento oportuno, rejeitará tal acusação”, afirma Knijnik.
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