Mercado reage negativamente ao ato de anulação do impeachment

O presidente interino, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), revogou no fim da noite desta segunda-feira (9) a decisão que havia tomado pela manhã de anular a votação da Câmara no processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Maranhão suspendeu as sessões do dias 15, 16 e 17 de abril, quando os deputados federais aprovaram a continuidade do processo. Ele havia acatado pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). 

Mais cedo, a BM&FBovespa fechou o dia em baixa com a tensão política. O dólar fechou em R$ 3,52, com alta de 0,63%, após disparar no início da tarde. A moeda ultrapassou os R$ 3,60 no pregão de após Maranhão anular a votação do impeachment de Dilma. A Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) também teve um dia de perdas. O Ibovespa fechou em queda de 1,41%, aos 50.990 pontos.

Entenda o caso

Waldir Maranhão, que assumiu a presidência após afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolheu os argumentos do advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, por entender que ocorreram vícios no processo de votação, tornando nula a sessão. Ele considerou que os partidos políticos não poderiam ter fechado questão ou orientado as bancadas a votarem de um jeito ou de outro sobre o processo de impeachment. “Uma vez que, no caso, [os deputados] deveriam votar de acordo com suas convicções pessoais e livremente”, diz nota do presidente interino divulgada à imprensa. Maranhão também considera que os deputados não poderiam ter anunciado publicamente os votos antes da votação em plenário em declarações dadas à imprensa. Considerou ainda que o resultado da votação deveria ter sido formalizado por resolução, como define o Regimento Interno da Casa.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou, porém, no final da tarde, a decisão de manter o trâmite do processo de impeachment de Dilma no Senado. Renan decidiu ignorar a decisão de Maranhão que anulou a sessão da Câmara que aprovou a continuidade do processo. Calheiros contestou que não procede a argumentação de Waldir Maranhão sobre a forma que a decisão da Câmara deveria ter sido comunicada ao Senado. "Aceitar essa brincadeira com a democracia seria ficar pessoalmente comprometido com o atraso do processo. Ao fim e ao cabo, não cabe ao presidente do Senado Federal dizer se o processo é justo ou injusto", declarou o presidente do Senado. Com isso, Renan Calheiros determinou que o relator do processo na Comissão Especial do Impeachment do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), faça a leitura do seu relatório pela admissibilidade do processo no plenário da Casa. Após a leitura, começará a contar o prazo de 48 horas para que os senadores votem a admissibilidade e o afastamento imediato da presidenta, o que deve ocorrer na quarta-feira (11).