Governo registra primeiro superávit primário em 6 meses

Beneficiado pelo Imposto de Renda trimestral das instituições financeiras e pelo fim do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – teve o primeiro superávit primário em seis meses. Em outubro, as contas encerraram-se com resultado positivo de R$ 5,191 bilhões. 

Essa foi a primeira vez desde abril que as contas do Governo Central fecharam com superávit. Naquele mês, o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central haviam economizado R$ 12,373 bilhões. Tradicionalmente, o resultado de abril é influenciado pelo pagamento da primeira cota do Imposto de Renda Pessoa Física.

Apesar do desempenho positivo em outubro, as contas públicas acumulam déficit primário de R$ 103,243 bilhões nos dez primeiros meses do ano, o pior resultado desde o início da série histórica, em 1997. O resultado, no entanto, está influenciado pela antecipação de precatórios, títulos que o governo emite para pagar sentenças judiciais transitadas em julgado (quando não cabe mais recurso). 

Tradicionalmente pagos em novembro e dezembro, os precatórios passaram a ser pagos em maio e junho a partir deste ano. O Tesouro decidiu fazer a antecipação para economizar R$ 700 milhões com juros que deixaram de ser atualizados. De acordo com o Tesouro Nacional, não fosse a antecipação, o déficit primário acumulado de janeiro a outubro totalizaria R$ 85,2 bilhões.