Reforma tributária reduzirá impostos, prevê Onyx

O ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onyx Lorenzoni (na foto, à direita), afirmou nesta sexta-feira (9), na Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), em Porto Alegre, que a aprovação da reforma tributária servirá para diminuir o número de impostos, o tamanho do impacto deles sobre a economia e também para reduzir nominalmente cada um dos tributos. “O presidente Bolsonaro quer ser o primeiro da história nacional a diminuir o custo do governo sobre a sociedade brasileira”, destacou. Lorenzoni foi o convidado da reunião-almoço conduzida pelo presidente da federação, Gilberto Petry (na foto, à direita). Onyx não adiantou, porém, como isso será feito, mas assegurou que as equipes do Ministério da Economia trabalham com celeridade para dentro de duas ou três semanas apresentarem o projeto à Câmara dos Deputados. 

Ele reiterou que o governo brasileiro vai trabalhar politicamente para fazer “a melhor reforma possível dos tributos federais” em um primeiro momento, para posteriormente discutir algo que inclua também os Estados, com regras próprias. Onyx também se mostrou confiante com a aprovação da reforma da Previdência pelo Senado. Ele defende, inclusive, que sejam feitas alterações por meio da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela. Para Onyx, será importante incluir Estados e municípios na reforma. A proposta original enviada pelo governo contemplava esse ponto, mas a Câmara dos Deputados suprimiu a sugestão do texto final.

Na reunião com os empresários, Onyx também apresentou os primeiros resultados do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), lançado ainda em 2017 e complementado no atual governo. Foram 147 projetos concluídos até maio, com R$ 260,2 bilhões em investimentos garantidos para os próximos anos, além de R$ 54,1 bilhões pagos em outorgas diretamente para a União. São obras de infraestrutura distribuídas em setores de ferrovias, portos e hidrovias, energia, óleo e gás, aeroportos, rodovias e mineração, entre outros. 

Onyx considera que com medidas de austeridade tomadas pelo governo Bolsonaro, como a redução de 40 para 22 ministérios e o corte de 21 mil cargos e funções, a lógica está sendo invertida, com o Estado servindo à população, não mais “servindo-se do trabalho dos brasileiros”. Segundo ele, no atual governo o Estado vai emagrecer e ficar mais enxuto também a partir de privatizações e concessões, e a população poderá “olhar para o futuro sem medo”. 

“Vivemos, hoje, a consolidação da Modernização Trabalhista, que foi o marco inicial desse ciclo de mudanças. Recentemente, a revisão das Normas Regulamentadoras – especialmente a NR 12 – veio se somar aos fatos positivos que há muito o empresariado esperava”, afirmou Petry, ao saudar Onyx. O presidente da Fiergs lembrou da Medida Provisória da Liberdade Econômica como uma iniciativa inovadora para o Brasil.  “Ainda temos a celebrar o programa de privatizações e concessões do governo federal. Sem dúvida, precisamos de um choque de modernização na infraestrutura brasileira a fim de elevarmos a nossa competitividade”, resumiu Petry.