Plataforma auxilia nas alterações tributárias

Imagine uma indústria gaúcha de calçados que distribui seus produtos através de lojas próprias e multimarcas. Ao enviar um lote de tênis do Rio Grande do Sul para comercialização na Bahia, a lógica mais simples aponta para o transporte direto. No entanto, às vezes é mais vantajoso estender o trajeto de circulação do produto, aproveitando créditos de ICMS e taxações menores. Realizando essa engenharia tributária ao transportar os produtos, uma ferramenta chamada Tax Log constatou que, embora o gasto com o frete fosse 3,7 vezes maior, o custo fiscal seria consideravelmente menor ao final, gerando um ganho líquido real de margem de 14%.

A tecnologia pertence ao Grupo Fiscal do Brasil (GFBR), que ainda em 2011 criou a primeira plataforma de banco de dados, com 5,5 milhões de regras fiscais ativas e 32 milhões de produtos na base. Ao cruzar essas informações com o banco de dados das empresas, indica os pontos exatos que precisam de atenção, chegando a um nível de precisão de 99,5% nas alterações tributárias. “Trata-se de um planejamento tributário que segue a legislação vigente de ICMS, aplicando a norma tal qual ela foi aprovada pelos Estados. De igual forma, através deste exemplo, podemos ver claramente as falhas do sistema tributário brasileiro, que obriga os empresários a buscar por alternativas mais complexas para executar, com mais economia, rotinas simples”, explica Luis Wulff, sócio do grupo.

            O Tax Group hoje representa 85% do faturamento do negócio do grupo GRBR. São 55 unidades localizadas em todos os estados do Brasil.  “O objetivo é resolver os problemas tributários de todos os tamanhos de empresas. Um modelo disruptivo no mercado, com alta tecnologia, trazendo soluções completas que agregam valor aos negócios”, declara Wulff. 

Segundo o sócio, das três propostas que tramitam atualmente – a da Câmara dos Deputados, a do Senado Federal e do Governo Federal –, apenas as duas primeiras citam alterações no ICMS, porém, as mudanças que propõem dependem de diversas adaptações na estrutura administrativa do país para serem aplicadas. “A reforma do Governo, por sua vez, é mais simples e objetiva, focando apenas em tributos federais, como PIS, COFINS e IPI. Por demandar menos ajustes no modelo federalista brasileiro, é provável que esta proposta venha a ser aprovada, em detrimento das demais”, acredita. Mesmo se aprovada, a reforma tributária provavelmente afetaria apenas três tributos, num país que tem mais de 90 impostos. “Toda a cadeia descrita no exemplo acima permaneceria, e os contribuintes ainda precisariam de auxílio para lidar com as complexidades tributárias”, completa.