Agronegócio de SC expõe revolta com alta do ICMS

Ao tomar conhecimento da tributação sobre defensivos agrícolas que passa a vigorar a partir desta quinta-feira (1), o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) José Zeferino Pedrozo, desabafou. “A decisão de aumentar a tributação sobre insumos agrícolas terá um efeito devastador na sociedade catarinense. É uma decisão errada e injusta. É uma punhalada nas costas de quem produz, atingindo não só o produtor rural, como também a agroindústria. O governo esquece que o agronegócio sempre foi a locomotiva da economia catarinense”, declarou. O presidente da Faesc pedirá ao governador Carlos Moisés para revogar imediatamente a medida que tributa em 17% os insumos agrícolas. Ele prevê que a reação dos produtores e empresários rurais será forte e imprevisível.

Os efeitos da medida são o aumento dos custos de produção de grãos, leite e carne, a redução da produtividade média e a perda da competitividade dos produtos agrícolas catarinenses nos mercados nacional e internacional, de acordo com a entidade. A maioria dos Estados brasileiros mantém a isenção de impostos – especialmente o Paraná e Rio Grande do Sul – o que deixará o produto catarinense em desvantagem no mercado. A Faesc calcula que o custo de produção aumentará em torno de 25% e será suportado quase que totalmente pelo produtor rural. Será praticamente impossível repassar esse custo ao preço final porque, no mercado, circulam produtos de outros Estados que têm situação tributária mais favorecida.

Assim, será inevitável a elevação de custo de produtos agrícolas, especialmente aqueles que demandam maior uso de insumos, como frutas, milho, trigo, arroz, batata, cebola, alho e legumes, por exemplo. No caso do milho e farelo de soja, essenciais na produção de rações, o impacto atingirá as cadeias produtivas de suínos, frango e leite. “Estamos revoltados. O governo catarinense demonstra profunda ignorância sobre a importância social e econômica da agricultura barriga-verde”, declarou Pedrozo. O dirigente prevê que, em lugar de aumentar a arrecadação, o governo do Estado vai provocar a inflação nos preços dos alimentos, inviabilizar algumas cadeias produtivas, causar desemprego e provocar queda nas exportações catarinenses em razão da perda.