O Internet.org pode ajudar países em desenvolvimento?

A crise na economia brasileira chegou às portas do mercado de telecomunicações. Segundo a  Serasa Experian, a inadimplência dos consumidores no segmento cresceu 39,5% entre janeiro e  abril deste ano na comparação com mesmo período de 2014.

Sendo a internet uma ferramenta tão importante para o desenvolvimento social e educacional para a sociedade em geral, o projeto denominado Internet.org – lançado pelo fundador do Facebook Mark Zuckerberg – pode ser uma alternativa para países em desenvolvimento levarem a internet a regiões remotas e, com isso, melhorar o acesso à informação e a serviços básicos ligados a ela.

Em linhas gerais, o projeto Internet.org aponta que dois terços da população mundial – que, hoje, não têm acesso à internet – poderiam estar conectados caso houvesse uma facilitação nos custos do acesso. O projeto prega que esse acesso deveria ser gratuito e restrito a sites de utilidade pública específicos. Seria o caso, por exemplo, do Wikipédia. Além do próprio Facebook, o Internet.org está sendo financiado por empresas de renome, como Qualccomm e Samsung.

Para tanto, o Internet.org conta com tecnologia de ponta pra deslanchar. Uma delas é um Vant – veículo aéreo não tripulado que tem a envergadura de um Boeing 737. Ele vai operar a uma altura de até 27,4 quilômetros e pode ficar no ar por períodos de até 90 dias, uma vez que é abastecido por energia solar. A empresa diz que o drone poderá fornecer internet a uma velocidade de dez gigabits por segundo. A novidade, que será testada nos EUA no final do ano, foi projetada pela equipe aeroespacial do Facebook, como informou Jay Parikh, vice-presidente de engenharia e infraestrutura global da empresa.

Apesar de todos os fatores positivos da Internet.org, que já conta com a adesão de importantes países em desenvolvimento no contexto global, o projeto tem sido alvo de duras críticas, sendo questionadas inclusive suas reais intenções. Os críticos mais ferrenhos obviamente são as empresas que compõem o ecossistema que vende produtos e serviços de acesso à internet. Elas alegam que o Facebook advoga em causa própria, querendo somente aumentar sua base de usuários, elemento vital para a satisfação de seus investidores. Afora isso, não podemos esquecer que o Facebook também é dono do fenômeno de telecomunicações WhatsApp, que vem se posicionando no mercado como uma solução de telefonia global.

Em alguns países do mundo, o projeto Internet.org foi proibido, caso do Chile. No Brasil, entretanto, não sabemos se será aprovado pela regulamentação do Marco Civil da Internet. Em vigor há mais de um ano, a lei ainda é carente de definições sobre temas vitais como privacidade, guarda de logs, entre outros. As correntes contrárias ao projeto Internet.org alegam conflito com o princípio da neutralidade acolhido pela legislação brasileira, uma vez que seleciona conteúdos que seriam gratuitamente disponibilizados.

De um modo ou de outro, em tempos de crise e de diminuição da capacidade de consumo da população em geral, há que se considerar os aspectos benéficos do projeto para um país como o Brasil, que ainda luta contra o analfabetismo e que pode, com a internet, levar informação a desolados rincões.

*Empresário, advogado e vice-presidente da Aerbras - Associação das Empresas de Radiocomunicação do Brasil.