Vodca falsa gera indenização de R$ 80 mil

Uma garçonete que trabalhou por um ano na casa noturna Confraria das Artes – um dos estabelecimentos mais famosos de Florianópolis (SC), ganhou na Justiça do Trabalho o direito a receber uma indenização de R$ 80 mil por danos morais, após comprovar que era obrigada a servir aos clientes bebidas adulteradas e garrafas plásticas reaproveitadas do lixo, preenchidas com água da torneira.

Segundo o depoimento da garçonete, a adulteração das bebidas — prática batizada internamente de “bebida fake” (bebida falsa) — era rotineira e conduzida pela própria chefe do bar. Uma das fraudes mais comuns consistia em usar vodcas populares, como Smirnoff, em garrafas de marcas famosas, como a vodca francesa Ciroc, uma das mais sofisticadas do mundo, cujo valor pode chegar a R$ 300 a garrafa. A empresa negou as acusações.

Após analisar as provas, o juiz da 6ª Vara do Trabalho de Florianópolis Paulo André Cardoso Botto Jacon concluiu que a fraude ocorria e classificou a prática como “repugnante” e “mesquinha”. Para o magistrado, as ordens ilegais colocavam os empregados em situação de risco, pois os clientes poderiam perceber a fraude e reagir de forma agressiva.

“É preciso lembrar que o efeito do álcool constitui elemento gerador de eventual destempero emocional, levando do estado de prazer ao descontrole em questão de segundos”, observou o magistrado. O julgado ressalta que o valor da condenação tem “caráter pedagógico” para proteger o consumidor e desestimular a prática econômica desleal.

A condenação também levou em conta outras ordens ilegais da gerente, que orientava a garçonete a não incomodar clientes que estivessem usando drogas ou fazendo atos impróprios, já que eram “pessoas do alto escalão”, que gastavam até R$ 40 mil em uma única noite.

A garçonete também contou que tinha de preparar curativos de clientes que passavam mal ou se envolviam em brigas. Segundo testemunhas, a sala reservada à empregada funcionava como um “pequeno ambulatório”. A empresa já recorreu da decisão com embargos de declaração. Estes ainda não foram decididos. Assim, não há trânsito em julgado. Cabe recurso ordinário ao TRT de Santa Catarina.

Atuam em nome da trabalhadora os advogados Maude Helena Lorenzini Gerber, Twyla Reitz, Fernando de Favere e Valéria Maragno. (Proc. nº 0001014-62.2014.5.12.0036 – com informações do TRT-12 e da redação do Espaço Vital).

O fechamento da casa
“Fechado temporariamente” – como se diz em rodas sociais de Florianópolis - o Confraria foi um dos nomes mais importantes na cena noturna de Florianópolis. Com 11 anos de história, foi responsável por muitas das memoráveis festas da capital catarinense. Está com as atividades paralisadas desde dezembro do ano passado.

O espaço, instalado em uma antiga construção tipicamente portuguesa, no bairro Lagoa da Conceição, anunciava reunir “todos os predicados para momentos de lazer e entretenimento”. Além da diversificada programação de festas, também oferecia ao público um restaurante (´Black Sushi Lounge´), espaço para eventos coorporativos, sociais e particulares e uma agência de DJs.