O rendoso negócio das caríssimas próteses

Ao organizar-se para cumprir uma liminar judicial, a Unimed Litoral Sul espantou-se com a conta a pagar por dois objetos que viriam da empresa estadunidense TMJ Conceps, para uma cirurgia bucomaxilofacial a ser realizada em Santa Vitória do Palmar (foto), no Rio Grande do Sul. As próteses custariam R$ 650.880 e, se não cumprisse a determinação, a cooperativa médica se sujeitaria a uma multa diária de R$ 1 mil. Premida pelo prazo judicial e pelos riscos da sanção que chegaria a R$ 365 mil anuais, a Unimed foi atrás de fornecedores. Deparou-se, então, com o preço pedido: R$ 650.800. 

Pechinchou, conseguiu um desconto de R$ 50.800 – pagando uma entrada de R$ 200 mil e comprometendo-se a quitar os restantes R$ 400 mil depois da entrega das próteses no fórum da pequena cidade gaúcha. Ali, a cirurgia para corrigir problemas de ATM (articulação têmporo-mandibular) foi um sucesso (Proc. nº 063/1.13.0000462-9).

A ponta comercial do negócio começa na cidade de Ventura, Estado da Califórnia (EUA), sede da TMJ Conceps, fabricante das próteses; passa pela representante primeira no Brasil, que é a Orthoface, estabelecida em Blumenau (SC); chega à vendedora final Intelimed Comércio e Representações, com sede em Porto Alegre. Depois de desenhar esse panorama, a Unimed ingressou com ação revisional de contrato, por excesso de onerosidade, pedindo que o preço total final das duas próteses fosse estabelecido judicialmente em R$ 480 mil. 

A ré Intelimed contestou sustentando que “o valor do negócio está em consonância com o orçamento dado pela fornecedora dos materiais” e que a contratação com a cooperativa médica fora correta, com a participação de duas empresas capazes e afeitas a negociações.

Mas trabalhando seu espanto com mais calma, a Unimed concluiu – quando a ação revisional já estava em fase final - que as duas próteses, já com os penduricalhos de transporte e tributos, deveriam ter custado no máximo R$ 189 mil. A constatação foi feita usando novos comparativos de vendas de outras próteses semelhantes, ocorridas no Brasil.  Processualmente falando, tarde demais para alterar o pedido - a menos que, nas instâncias superiores, se construa uma nova tese jurídica sobre a importância do fato novo.

A juíza Nelita Tereza Davoglio, da Vara Cível do Foro Regional do Partenon, em Porto Alegre, ao sentenciar a ação ajuizada pela Unimed Litoral Sul, discorreu textualmente: “A empresa Orthoface (com sede em Blumenau-SC), que é representante da marca TMJ Conceps no Brasil - e para quem a ré Intelimed atuava como representante no Estado do RS - informou que tais próteses tiveram um custo, no Brasil, de R$ 216.107 (...) o que implica um lucro líquido de mais de R$ 430 mil”. 

O julgado admite ser “direito da ré auferir lucro com a atividade desempenhada”. Mas breca “o exercício abusivo de direito, com um lucro de aproximadamente 200%, com desequilíbrio econômico da avença, restando assim autorizada a revisão do pacto para restabelecer o equilíbrio entre os direitos e obrigações”. A magistrada não concedeu a nova redução (preço final de R$ 189 mil), pedida à última hora pela Unimed, por impossibilidade processual. A conta ficou em R$ 480 mil, abatendo-se os R$ 200 mil pagos no início.

Caberá ao Tribunal de Justiça do RS descascar os duríssimos, mas rendosos, abacaxis protéticos. (Proc. nº 1.14.0172896-1).

Em 4 de janeiro deste ano, o programa dominical da Rede Globo apresentou uma reportagem realizada pelo jornalista Giovani Grizotti, revelando um suposto esquema de pagamentos de comissões a médicos e dentistas por distribuidores de próteses e implantes. O “fenômeno” estaria ocorrendo em cinco Estados, incluindo o Rio Grande do Sul.

Para documentar as negociatas, o jornalista da RBS TV se fez passar por médico, montou consultório com autorização de um hospital e participou de congressos de medicina no Rio e em São Paulo. Segundo ele, as comissões na suposta fraude oscilariam de 15% a 50%.

O caso desbordou em investigações, CPIs, inquéritos e algumas ações judiciais estão em curso. Mas como a Justiça é demorada...