Ponte de Itajaí reforça urgência da repactuação da BR-101

Os questionamentos quanto à segurança da ponte da BR-101 em Itajaí reforçam a urgência da repactuação do contrato de concessão da rodovia e da construção da Via Mar, na avaliação da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc). "A segurança é prioridade absoluta e cabe à ANTT e à concessionária assegurar tecnicamente que não há risco de colapso e que as devidas ações estão sendo tomadas para garantir as condições de uso da estrutura", avalia Gilberto Seleme, presidente da entidade.

Em julho de 2023 a Fiesc propôs à ANTT a derrocada da ponte velha e a construção de uma nova no sentido Norte, já com maior capacidade e pilares alinhados corretamente. Isso permitiria, além de ampliar a capacidade da BR-101, viabilizar a hidrovia do Rio Itajaí-Açu. Para a instituição, a situação da ponte reforça a urgência e a complexidade da repactuação do contrato de concessão da BR-101. "Santa Catarina precisa buscar a melhor solução para esta rodovia essencial, que está em colapso em vários segmentos", afirma Seleme.

A Fiesc considera que deve ser discutida a extensão do prazo de concessão por mais trinta anos, o que permitiria incluir obras relevantes, como a da ponte, entre os novos investimentos da concessionária, sem onerar excessivamente o pedágio. A posição da Fiesc leva em consideração estudo sobre a atual proposta de repactuação, que é de 15 anos. O trabalho demonstra que as obras elencadas, segundo documento recebido do Tribunal de Contas da União (TCU), são insuficientes para garantir a eficiência e a segurança. "A repactuação tem o aval do TCU, o que traz segurança jurídica e a possibilidade de um bom contrato. O modelo definido pelo governo federal prevê disputa e não assegura à atual concessionária a continuidade do contrato, como demonstrou recente processo da rodovia Fernão Dias, entre São Paulo e Minas", diz Seleme.

Na disputa, com três participantes, feita no último dia 11 na B3, a Motiva (antiga CCR) foi a vencedora e vai assumir a concessão até 2040, no lugar da Arteris. Seleme acrescenta também que o colapso da BR-101 e a lentidão na solução dos problemas da rodovia reforçam a necessidade de construir a Via Mar o mais breve possível. "São duas frentes urgentes: melhorar as condições da BR-101 no curtíssimo prazo e, ao mesmo tempo, avançar para que a Via Mar saia do papel em tempo hábil. A falta de rodovias não pode frear o desenvolvimento do estado. Precisamos de soluções para atender os novos terminais portuários, o aumento do turismo e o crescimento da população do litoral, já que vão demandar uma capacidade rodoviária ainda maior", finaliza Seleme.