Canal de acesso ao Porto de Paranaguá deve ser leiloado em agosto

O canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR) e o terminal de contêineres do Porto de Santos devem ser leiloados ainda neste ano, informou o ministro de Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho. Segundo ele, a expectativa é que o leilão do canal de acesso do Porto de Paranaguá possa ser realizado ainda em agosto. "Depois desse leilão, a gente espera avançar no canal do Porto de Itajaí (SC), no Porto de Santos (SP) e, posteriormente, no Porto da Bahia e no Porto de Rio Grande (RS)", anunciou.

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou no dia 25 de abril a licitação do canal de Acesso no Porto de Paranaguá. O projeto será o primeiro do Brasil a realizar a concessão da entrada marítima e da infraestrutura de acesso aquaviário em portos organizados. O investimento a ser feito pela concessionária será de R$ 1,2 bilhão, previstos ao longo dos cinco primeiros anos, a partir da assinatura do contrato e do termo de posse. Sob a relatoria do ministro Benjamin Zymler, o TCU determinou que a concessionária estabeleça um sistema integrado de ouvidoria em tempo real e sem filtragem prévia. "O parceiro privado será responsável por três elementos fundamentais: a ampliação, a manutenção e a exploração do canal de acesso ao porto", explicou Zymler na decisão.

Os investimentos incluem estudos e levantamentos hidrográficos, dragagem, derrocagem, sinalização, balizamento náutico, implantação de sistema de monitoramento e controle de tráfego de embarcações, entre outras ações que favoreçam a operação e a manutenção do canal de acesso ao Porto de Paranaguá. "O projeto é marcante porque os investimentos não se limitam ao que o concessionário precisa fazer. Ele atuará desde a dragagem até o licenciamento ambiental, que hoje é de responsabilidade da Portos do Paraná. Ao final da concessão, em 25 anos, o concessionário deverá entregar o canal de acesso com, no mínimo, 15,5 metros de profundidade, o que para nós é um grande avanço", explicou a gerente de planejamento estratégico, Bruna Nicolau. Atualmente, o maior calado nos portos do Paraná é de 13,1 metros.

O ministro também disse esperar que o leilão do terminal de contêineres do Porto de Santos, o Tecon Santos 10, seja feito ainda em 2025, entre os meses de novembro e dezembro. Este terminal, informou o ministério, está desenhado para ser o maior do Porto de Santos. "Vamos continuar acelerando o passo e fazendo, ainda em 2025, o equivalente a quase 20 leilões", disse o ministro. "A gente espera investimentos da ordem de mais de R$ 5 bilhões para o Brasil", completou. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) está analisando o processo desse Tecon Santos 10 e, depois, o projeto deverá ser encaminhado para análise do Tribunal de Contas da União. "Naturalmente, vamos ouvir a Antaq e o Tribunal de Contas. Mas, primeiro a gente está ampliando o diálogo com todos os investidores nacionais e internacionais", declarou Costa Filho.

O ministro participou de um leilão na B3 na última quarta-feira (30) que concedeu três terminais do Porto de Paranaguá e um terminal do Porto do Rio de Janeiro. Segundo dados da B3 e do governador do Paraná, Ratinho Júnior, este foi um dos maiores leilões da B3, com participação recorde nos três terminais do Porto de Paranaguá. Um deles foi concedido após ser disputado por seis concorrentes. Já as outras duas áreas de Paranaguá contaram com a participação de cinco concorrentes cada uma.

Com ABR