Senado aprova Presiq

O Senado Federal aprovou, na terça-feira (18), o a lei que institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), novo marco de estímulo à modernização produtiva, à transição energética e aos investimentos de longo prazo no setor. A matéria foi votada em regime de urgência e mérito no mesmo dia e recebeu apoio expressivo. O texto agora segue para a sanção presidencial.  Como AMANHÃ antecipou no Anuário 500 MAIORES DO SUL, em reportagem dedicada ao setor químico, o programa deve inaugurar um novo ciclo de investimentos e geração de empregos (leia a publicação especial).

A aprovação ocorre em um momento crucial para a indústria química, a sexta maior do mundo, responsável por movimentar US$ 167,8 bilhões por ano, ocupando a terceira posição no PIB da indústria de transformação. Apesar de sua relevância, o setor opera com apenas 64% da capacidade instalada – o pior patamar desde 1990 – por conta, principalmente, do alto índice de importação de produtos e da escassez e altos preços de matéria-prima. O Presiq cria incentivos voltados à modernização de plantas industriais, substituição de matérias-primas fósseis, uso de insumos recicláveis e biomassa, aumento da eficiência energética e redução da pegada de carbono. O programa prevê R$ 2,5 bilhões anuais em créditos para aquisição de insumos sustentáveis e mais R$ 500 milhões por ano para expansão produtiva, inovação e pesquisa e desenvolvimento (P&D).

Os estímulos estão condicionados à manutenção de empregos e ao cumprimento de metas vinculadas à sustentabilidade, inovação e eficiência tecnológica. Segundo estudos técnicos da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), o Presiq tem potencial para gerar R$ 112 bilhões ao PIB até 2029, criar até 1,7 milhão de empregos diretos e indiretos, recuperar R$ 65,5 bilhões em arrecadação tributária, reduzir em 30% as emissões de CO₂ por tonelada produzida e elevar a utilização da capacidade instalada para até 95%, revertendo um dos cenários mais críticos da trajetória recente do setor.

O presidente-executivo da Abiquim, André Passos Cordeiro, reforçou o caráter histórico da aprovação e defendeu a sanção rápida da proposta. "Este é um passo decisivo para a indústria química brasileira. A aprovação do Presiq preserva empregos, incentiva inovação, acelera a transição energética e devolve competitividade ao setor. Agora, aguardamos a sanção presidencial para que esse novo ciclo possa começar", frisou.