Anfavea contesta que setor automotivo seja muito subsidiado

O anúncio do fechamento de algumas fábricas nos últimos dois meses levantou discussões sobre a viabilidade de se incentivar o setor automotivo no Brasil. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) se manifestou nesta quinta-feira (4) apresentando um estudo que combate a tese de que esse segmento industrial seria um dos mais protegidos do país "Somos exageradamente tributados, pouco incentivados e geramos retornos espetaculares ao país sob todos os ângulos de análise", afirmou o presidente da entidade, Luiz Carlos Moraes, em coletiva de imprensa acompanhada pelo Portal AMANHÃ.

Enquanto a desoneração fiscal sobre arrecadação tributária de todos os setores econômicos no país foi de 18% na última década, para o setor automotivo esse índice chegou a 8%. Com isso, esse segmento apresentou a melhor relação entre todos os setores da economia, com R$ 11,10 arrecadados para cada R$ 1 desonerado pelo governo, sempre levando em conta dados coletados pela Receita Federal do Brasil (RFB). Entre 2011 e 2017, o setor automotivo jamais representou mais do que 2% de toda a desoneração fiscal realizada pelo governo federal. No Brasil, de acordo com o levantamento publicado pela Anfavea, a carga tributária sobre o preço do automóvel é de 44%, em média, o dobro do praticado na maioria dos países da Europa e mais que isso para casos como Japão e Estados Unidos.

Um dos exemplos de contrapartida apresentados pela associação se refere ao investimento feito no programa Inovar-Auto (2013 a 2017), que melhorou a eficiência energética (economia) de todos os motores de veículos nacionais. Na prática, a desoneração tributária de R$ 6,8 bilhões no período de cinco anos resultou em uma economia anual de R$ 7 bilhões (ou R$ 35 bilhões nos cinco anos de vigência do InovarAuto) em combustíveis aos donos desses novos veículos. O estudo também separou as desonerações setoriais das desonerações regionais, que são o maior montante e nunca foram uma demanda do setor automotivo, mas sim uma política governamental para levar empresas para as regiões Nordeste e Centro-Oeste, de certa forma compensando os maiores custos logísticos de estar distante dos grandes centros urbanos e dos parques de fornecedores.

"O fato é que se criou uma falsa imagem de que o setor automotivo é muito privilegiado. E é justamente o contrário. Somos tributados absurdamente, de forma que as desonerações pouco melhoram a nossa competitividade. É um crime alguém cogitar desindustrialização nos colocando como colônia. É uma prova do profundo desconhecimento que acadêmicos têm ao ficarem analisando slides e não conhecerem o funcionamento do chão de fábrica ou das áreas de engenharia, por exemplo", criticou Moraes, fazendo referência ao pronunciamento recente de Carlos Von Doellinger, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ele defendeu que o Brasil deixe de apoiar o setor industrial e coloque foco em suas vantagens comparativas, como o agronegócio e a mineração. Ao ser perguntado pelo Portal AMANHÃ se a nova configuração das presidências da Câmara e do Senado traz esperança de que a reforma tributária será encaminhada, Moraes mostrou-se otimista. "O parlamento tem uma função preponderante de liderar um programa de reformas no país, pois temos de atacar nossos esqueletos. Usaremos os canais competentes para fazer proposições de prioridades relevantes para o Brasil", declarou.

Pouco a comemorar
A entidade também divulgou os números da indústria automobilística em janeiro. A produção de 199,7 mil unidades cresceu 4,2% sobre janeiro de 2020, mas recuou 4,6% em relação a dezembro. Também as exportações trilharam esse caminho. Com 25 mil unidades embarcadas, o crescimento foi de 21,9% sobre o mesmo mês do ano passado, porém com queda de 34,8% em relação ao mês anterior. Já o licenciamento total de 171,1 mil veículos representou desempenho negativo, mesmo levando-se em conta os dois dias úteis a menos de janeiro em relação ao mesmo mês do ano passado. A queda foi de 11,5% em relação a janeiro de 2020 e de 29,8% na comparação com dezembro. Moraes destacou que ainda há fatores preocupantes no horizonte, como a falta de alguns insumos (em especial semicondutores), o baixo estoque de veículos e o agravamento da pandemia, que prejudica atividades industriais e comerciais em algumas regiões do país.