Região Sul quer acesso a fundos constitucionais

Eduardo Leite assumiu, nesta terça-feira (11), em Brasília, a presidência do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul). A presidência do organismo é revezada pelos governadores dos quatro Estados integrantes: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul. Ao receber o cargo do governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (na foto, o primeiro da esquerda para a direita), Leite (na foto, o segundo da direita para a esquerda) disse que é uma honra, já no seu primeiro ano de mandato, assumir a missão de defender os interesses do Rio Grande do Sul e dos demais Estados próximos junto a outras esferas. No mesmo encontro, os demais chefes de Executivo, Ratinho Júnior (PR), Carlos Moisés (SC) e Azambuja, assumiram como vice-presidentes. 

“A minha responsabilidade será ajudar na articulação das políticas de interesse dos quatro Estados. Uma delas, como a que surgiu hoje, é viabilizar o acesso do Codesul aos fundos constitucionais”, afirmou Leite.  Os financiamentos dos Fundos Constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO), totalizaram um pouco mais de R$ 10,5 bilhões de janeiro a abril, de acordo com dados fornecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional no início de junho. O valor representa crescimento de 15,9% em relação ao liberado no mesmo período de 2018. Formado por 3% da arrecadação de Imposto de Renda e de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – 1 ponto percentual para cada um –, os fundos constitucionais foram criados para reduzir as desigualdades regionais. Os recursos financiam empreendimentos que gerem empregos, com prioridade para projetos de pequeno e médio porte, com alguns grandes investidores atendidos. Os recursos são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional e concedidos por meio do Banco da Amazônia, no caso do FNO; do Banco do Nordeste (BNB), no caso do FNE, e do Banco do Brasil, no caso do FCO. 

“Quero agradecer a confiança, porque, apesar de ser um rodízio, e não exatamente uma eleição, é importante ter a confiança dos meus colegas para liderar os interesses da nossa região. Contem comigo na liderança desse processo”, acrescentou Leite. Como presidente do Codesul, o governador gaúcho terá a função de articular negociações entre os Estados, considerando os temas que, por consenso, interessam a todos em áreas como saúde, ambiente, agricultura, turismo e vigilância sanitária, bem como questões vinculadas à Lei Kandir e reformas propostas pela União. Cabe, ainda, ao conselho, discutir políticas públicas para a fronteira e as negociações de integração com as províncias vizinhas aos Estados-membro – da Argentina, do Paraguai e da Bolívia. A próxima reunião do Codesul está marcada para agosto, durante a Expointer 2019, em Esteio.