Paraná estrutura Fundo Soberano para atração de investimentos

O governador Carlos Massa Ratinho Junior apresentou, nesta terça-feira (26), a proposta de criação do Fundo Estratégico do Paraná (FEPR), um Fundo Soberano voltado para o planejamento financeiro a longo prazo, ao presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ilan Goldfajn. A reunião integrou a agenda do governador em Washington, nos Estados Unidos. O governo paranaense está estruturando o fundo por meio de um projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa. Ele será uma ferramenta de investimentos a longo prazo, sem a necessidade de desenvolver qualquer mudança na carga tributária.

Com o fim dos benefícios fiscais a partir de 2028, devido à reforma tributária, o Paraná perderá a autonomia para atrair investimentos. Esse fundo servirá para compensar essa perda, recebendo recursos do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais da União e de outras fontes. Isso garantirá a continuidade das políticas de incentivo e a atração de novas empresas e investimentos – nos últimos seis anos, o Paraná atraiu mais de R$ 300 bilhões em novas plantas industriais. Com o fundo, o Paraná poderá operar como investidor âncora para mobilizar capital, nacional e internacional, oferecendo linhas de crédito em condições competitivas. O FEPR vai focar em setores como infraestrutura logística, agroindústria de baixo carbono, inovação, bioeconomia e indústrias de maior valor agregado, garantindo competitividade às empresas baseadas no Paraná.

A ideia é promover o crescimento econômico de forma contínua, investindo em cadeias produtivas, serviços de alta complexidade, inovação e sustentabilidade ambiental, gerando mais empregos e renda à população. Além disso, o fundo funcionará como um colchão de liquidez para o Estado, permitindo a manutenção da saúde fiscal, mesmo em momentos de crise econômica ou quando há restrições na política fiscal. Outra funcionalidade será no enfrentamento a emergências climáticas. Parte dos recursos do fundo será destinada a criar uma reserva para o enfrentamento de desastres naturais, que vai garantir que o Estado possa responder rapidamente a emergências, ajudando na reconstrução e no apoio às famílias afetadas.

O FEPR será gerido pela Secretaria da Fazenda e, além de fontes externas, com operações de crédito, também vai contar com 10% das aplicações financeiras do Tesouro Estadual, venda de ativos financeiros, royalties e outros ativos previstos em lei, parte do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais da União e receitas que antes eram destinadas a incentivos fiscais.