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Prati-Donaduzzi pode ter patente de remédio à base de canabidiol anulada

INPI solicitou a anulação em parecer técnico
Com uma possível anulação da patente, outras empresas do setor farmacêutico terão a possibilidade de utilizar a substância em produtos

Considerada a maior produtora de medicamentos genéricos no Brasil, a Prati-Donaduzzi pode perder a exclusividade de uma de suas maiores apostas dos últimos tempos: um produto à base de canabidiol para o tratamento de epilepsia e crises de ansiedade. Até agora, a empresa detinha a patente da fórmula, um composto de CBD com óleo de milho, dentro de um período de 20 anos, de 2016 a 2036. 

Mas um parecer técnico do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) afirmou, no dia 31 de março, que a fórmula não pode ser considerada atividade inventiva, um dos três requisitos para que se conceda a patente. A regra é que, além de ser nova, a invenção não pode decorrer de maneira óbvia em relação ao que já existe. Segundo os técnicos do órgão, alguns estudos publicados em 1993 e 2015 já mencionavam a possibilidade de um composto de CBD com óleo de milho.

O documento afirma que "apenas alterar a concentração de CBD e acrescentar excipientes, como antioxidantes, adoçante, aromatizante e conservante, de modo a prover uma composição oral líquida de CBD é uma modificação trivial que está dentro das habilidades ordinárias de um técnico no assunto na área de tecnologia farmacêutica". A Prati-Donaduzzi tem um prazo de 60 dias para se manifestar antes que o caso seja analisado pela direção do INPI. Procurada por AMANHÃ, a empresa sediada em Toledo (PR) não comentou o assunto.

Atualmente, os óleos da Prati-Donaduzzi são os únicos autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a serem vendidos em farmácias. Com uma possível anulação da patente, outras empresas do setor farmacêutico terão a possibilidade de utilizar a substância em produtos. No entanto, caso essa seja a decisão, a Prati-Donaduzzi ainda poderá recorrer à Justiça.

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Quinta, 05 Agosto 2021

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