Crise da Oi não afeta clientes no momento

Os clientes da operadora de telefonia Oi, que entrou com pedido de recuperação judicial nesta semana, não deverão sofrer nenhuma consequência da medida neste momento. Segundo o presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude, a empresa tem caixa suficiente para continuar operando normalmente até uma solução definitiva do problema.

Para Tude, o mais provável é que credores e acionistas da Oi cheguem a um acordo sobre a dívida. “Eles estiveram muito próximo desse acordo antes, mas a diferença ficou no percentual que os credores vão passar a ter da Oi. Acredito que nesse processo, que não é nada simples, eles vão acabar chegando a um acordo e não vai haver falência”, prevê. Na avaliação do especialista, os problemas financeiros da Oi começaram no processo de fusão com a Portugal Telecom, anunciado em 2010, quando a Oi assumiu muitas dívidas da companhia, o que acabou levando a um alto endividamento da operadora.

A Associação de Consumidores Proteste orienta os clientes da operadora que, caso haja problemas com o serviço, procure as entidades de defesa do consumidor para buscar seus direitos. Segundo a entidade, a situação financeira da empresa não pode afetar a continuidade de um serviço essencial como a telefonia.

No caso de a Oi ter de decretar falência, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverá intervir para garantir a continuidade do serviço de telefonia fixa, pois ela é concessionária no segmento. A Anatel determinou que a Oi não poderá transferir ou vender nenhum bem integrante de seu patrimônio sem anuência prévia da agência. Em caso de descumprimento, a empresa poderá ser multada no valor duas vezes superior ao bem alienado ou onerado. A Anatel informou que não vai intervir, neste momento, no processo de recuperação econômico-financeira da operadora. Segundo a agência, caso se faça necessário, a Anatel adotará outras medidas objetivando a proteção do interesse público e dos direitos dos consumidores, bem como a estabilidade sistêmica do setor de telecomunicações brasileiro.

A Oi entrou com um pedido de recuperação judicial da empresa, incluindo no processo um total em dívidas de R$ 65, 4 bilhões,  na 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio na última segunda-feira (20). A recuperação judicial é uma medida para evitar a falência adotada por uma companhia quando ela perde a capacidade de pagar suas dívidas.