BNDES suspende pagamentos de Estados e municípios

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, anunciou um conjunto de ações emergenciais, no valor de R$ 4,3 bilhões, para combater impactos da pandemia de Covid-19 no país. Entre elas, destaca-se a suspensão, até o fim de dezembro deste ano, do pagamento de juros em contratos de financiamento do BNDES com estados, municípios e o Distrito Federal.

Montezano anunciou também a aprovação de repasse emergencial de recursos para os 13 estados que têm contratos ativos com o banco: Acre, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O objetivo é que possam investir em ações de enfrentamento à pandemia e na redução do impacto das consequências econômicas. A medida permite também prorrogar os prazos das operações pelo mesmo período.

Pelos cálculos do BNDES, a suspensão temporária de pagamentos, conhecida como standstill, tem potencial de irrigar a economia com R$ 3,9 bilhões neste ano, uma vez que os recursos poderão permanecer nas contas dos Estados e do Distrito Federal, além de 44 municípios. A suspensão temporária já tinha sido adotada pela instituição para empresas. Montezano destacou que o banco está preparado e organizado para processar o grande volume de operações e conseguirá gerenciar o processo, apesar da grande demanda que ocorrer nas próximas semanas. Com os repasses emergenciais, os Estados que têm contratos ativos com o BNDES poderão usar o saldo a desembolsar de operações vigentes para o combate à crise, com a condição de que isso não comprometa a conclusão de obras em andamento. De acordo com o BNDES, o potencial total da medida é de R$ 456 milhões, e os recursos liberados serão ajustados à capacidade de execução de investimentos de cada estado.

"Não serão alteradas as obrigações dos Estados. O banco só vai liberar os recursos com mais flexibilidade e agilidade para que os Estados possam se utilizar dos R$ 456 bilhões para atuar em obras, construções e infraestrutura, tão importantes na retomada da nossa economia", informou Montezano. Segundo ele, essa ação de apoio estava sendo preparada há algum tempo e só foi possível agora, após a sanção presidencial do projeto de lei que trata do assunto.

Acesso ao crédito
O BNDES também anunciou crédito novo para atender à necessidade de capital de giro de cadeias produtivas com foco nas pequenas e médias empresas. Montezano disse que o programa não vai alterar a relação direta da instituição financeira com o cliente, mas ressaltou que BNDES atuará para reduzir os riscos do banco que faz o empréstimo às empresas. "Ele vai funcionar como um fundo de aval, em que parte do risco vai ser assumida pelo fundo. Então, a instituição financeira continua com uma parte substancial desse risco, mas como o fundo, ele, entre aspas, vai assegurar a garantia de parte desse empréstimo", garantiu. Ele adiantou que o fundo tem até R$ 20 bilhões e será lançado em quatro parcelas de R$ 5 bilhões, com atuação prevista até o fim do ano.

Montezano acrescentou que a liberação de crédito para pequenas e médias empresas é medida comum em diversos momentos da economia, mas precisa passar por uma mudança para atender melhor. "Quando se compara o patamar de juros que essas pequenas e médias empresas pagam no Brasil com o de outras empresas no mundo, é bem notório que a situação não é a ideal, no que a gente vive aqui", afirmou. Montezano destacou que tais empresas recebem menos apoio do sistema financeiro durante a crise. "De fevereiro a abril, o crédito para grandes empresas cresceu quase R$ 100 bilhões, é um número muito substancial, diria até que impressionante, e mostra uma velocidade, uma agilidade e uma disponibilidade do sistema financeiro bem robusta para apoiar as grandes empresas. O crescimento é notório e adequado para combater a crise. No entanto, quando se observam pequenas e médias empresas, existe um crescimento, que não é desprezível, da ordem de 2%, mas ainda aquém do necessário e incomparável ao reservado às grandes empresas", comparou.

As medidas anunciadas representam o terceiro conjunto de ações do banco para reduzir os impactos da pandemia nas atividades econômicas. De acordo com Montezano, com as medidas anteriores, o BNDES mobilizou, direta ou indiretamente, R$ 102 bilhões em diferentes ações e instrumentos para públicos distintos.

Com Agência Brasil