Rio Grande do Sul tem 14 regiões em vermelho
A 15ª rodada do Distanciamento Controlado apresenta 14 regiões com alto risco epidemiológico alto – configurando o mapa definitivo mais vermelho desde que o modelo foi implementado, em maio. A divulgação foi feita nesta segunda-feira (17) pelo governador Eduardo Leite. As bandeiras ficam vigentes a partir da 0h desta terça (18) até as 23h59 da próxima segunda-feira (24).
Divulgado na última sexta-feira (14), o mapa preliminar da 15ª rodada classificou 16 regiões como de alto risco epidemiológico. Depois de análise dos 28 pedidos de reconsideração enviados por municípios e associações regionais, o Gabinete de Crise acatou o recurso de duas regiões, resultando em sete bandeiras laranjas (risco médio) e 14 vermelhas.
O governo do Estado aceitou os pedidos de reconsideração das associações regionais de Caxias do Sul e Erechim (foto). Contudo, o Gabinete de Crise indeferiu os recursos apresentados pelas regiões de Taquara, Passo Fundo, Guaíba, Santo Ângelo, Cruz Alta, Ijuí e Santa Rosa, que permanecem em bandeira vermelha por terem apresentado alto nível de ocupação dos leitos e de propagação do vírus. Os sete se somam a Canoas, Novo Hamburgo, Pelotas, Palmeira das Missões, Uruguaiana, Porto Alegre e Capão da Canoa, que já estavam em vermelho, e seus representantes não apresentaram pedido de reconsideração. "O papel do Estado é emitir um alerta ao mostrar as bandeiras vermelhas para determinadas regiões. Tivemos, sim, uma estabilidade da ocupação dos leitos, mas ainda em patamar alto. Se, por acaso, tivermos algum agravamento da situação nas próximas semanas, a oferta de leitos terá uma limitação", ponderou Leite.
Depois da análise de recursos, o Estado ficou com 315 municípios sob bandeira vermelha, o que corresponde a 72,9% da população (8.253.152 habitantes). Desse total, 147 municípios não tiveram registro de hospitalização e óbito por Covid-19 de morador nos 14 dias anteriores ao levantamento – equivalente a 7% da população (786.793 habitantes). As prefeituras dessas cidades se adequam à chamada Regra 0-0 e podem, portanto, adotar protocolos previstos na bandeira laranja por meio de regulamento próprio. Basta que mantenham atualizados os registros nos sistemas oficiais e adotem, por meio de decreto, regulamento próprio, com protocolos para as atividades previstas na bandeira laranja.
Cogestão
Desde a publicação do decreto que oficializou o acordo do Estado com a Federação das Associações de Municípios (Famurs) para a gestão compartilhada do modelo de Distanciamento Controlado, na terça-feira (11), municípios e associações regionais têm uma nova alternativa para contestar a classificação de risco definida pelo Gabinete de Crise. Agora, além de submeter pedido de reconsideração ao mapa preliminar, as regiões Covid que quiserem adotar protocolos menos restritivos à bandeira na qual estão classificados, mas no mínimo iguais à bandeira anterior, poderão elaborar planos estruturados próprios aprovados por pelo menos dois terços dos prefeitos e avalizados por equipe técnica. A adoção de protocolos alternativos não muda as cores da bandeira do mapa divulgado nesta segunda (17).
O plano regional só é válido se houver medidas de proteção à saúde pública com embasamento científico, com critérios epidemiológicos e sanitários e deve ser assinado por responsável técnico, médico ou profissional da vigilância em saúde, com mais de dois anos de atuação. Os municípios que quiserem aderir à cogestão devem informar o conteúdo do plano, os protocolos, os pareceres técnicos e uma planilha comparativa com os protocolos do Estado e publicados no site da prefeitura 24 horas antes de entrarem em vigor. Até o momento, os protocolos regionais já estão valendo para as regiões de Taquara, Novo Hamburgo, Canoas e Pelotas. O plano de prevenção e de enfrentamento à pandemia da região de Passo Fundo ainda está em análise.
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