União classifica o Paraná entre os melhores pagadores do Brasil

A Nota Técnica da Coordenação-Geral de Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios classifica o Estado como B em uma escala que varia de A até D. a nota garante ao Paraná o melhor índice da tegião Sul, à frente de Santa Catarina (C) e Rio Grande do Sul (D), e frequentar o grupo de dez Estados com selo de bom pagador.

O índice permite ao Paraná, entre outros pontos, ter o aval da União para garantir operações de crédito com taxas de juros mais vantajosas. É o caso do empréstimo de R$ 1,6 bilhão em fase final de tramitação junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal. O acordo financeiro já contou com aprovação da Assembleia Legislativa do Estado, da Secretaria do Tesouro Nacional e do Conselho Monetário Nacional (CMN). A expectativa é que o contrato possa ser assinado nos próximos dias. Os recursos desse novo empréstimo serão usados exclusivamente na melhoria da infraestrutura do Estado. Parte do montante, cerca de R$ 600 milhões, será aplicada diretamente na modernização da malha rodoviária paranaense.

Notas
Em relação ao ano passado, diminuiu de 11 para 10 o número de Estados que podem contrair empréstimos com garantia da União, ou seja, que possuem notas A ou B para a capacidade de pagamento. O Estado rebaixado foi o Piauí, de B para C. A nota de Rondônia melhorou de B para A e o estado se junta ao Espírito Santo como as duas únicas unidades da federação com nota máxima. Na outra ponta, Rio de Janeiro, que está em Regime de Recuperação Fiscal desde setembro de 2017, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, seguem apresentando nota D para a Capag.

O quadro é um pouco melhor nas capitais, das quais cinco atingiram nota A: Aracaju, Curitiba, Palmas, Rio Branco e Vitória. Outras oito possuem nota B, o que significa que 13 delas podem obter empréstimos com garantia da União. Nenhuma delas obteve nota D. A nota para a Capag é formada a partir de uma avaliação de três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez. Todos os estados com notas finais C ou D, com exceção de Mato Grosso e Roraima, obtiveram nota fraca para o indicador de poupança corrente, o que sinaliza pouca margem para crescimento das despesas obrigatórias. Já entre as capitais que obtiveram Capag final C, foi o indicador de liquidez que mais puxou a nota para baixo. 

Capacidade de pagamento
A análise apura a situação fiscal dos estados, com base na relação entre receitas e despesas e a situação de caixa, sendo o principal indicador para medir a capacidade de pagamento de um estado frente aos empréstimos tomados no mercado. O objetivo é apurar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. Os estados classificados como A ou B podem pedir empréstimos com garantia da União; aqueles com avaliação C ou D são classificados como maus pagadores e não podem contrair novos empréstimos. Dentre os nove estados do País que conseguiram avaliação positiva, apenas o Espírito Santo atingiu a nota A.

Com o objetivo de verificar se o Estado continua a atender ao requisito de elegibilidade, a Secretaria do Tesouro Nacional analisa as variáveis que impactam a avaliação da capacidade de pagamento. A metodologia é pautada em três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez, e o Paraná manteve sua nota em todos os cenários projetados – em liquidez, inclusive, recebendo o conceito A.