Privatização: Bovespa questiona Banrisul
A especulação sobre a privatização do Banrisul fez as ações subirem de mais de 14% na quinta-feira (26). Por essa razão, a BM&FBovespa pediu explicações. O banco estatal emitiu um comunicado em que informa não ter identificado "nenhuma informação que tivesse partido do banco ou mesmo de seu controlador, o Estado do Rio Grande do Sul, que justificasse tal movimentação". No documento, o Banrisul afirma que a movimentação atípica se deu por causa da reportagem do jornal Valor Econômico (clique aqui para ler o comunicado na íntegra). A matéria informava que fontes do governo federal teriam admitido que dificilmente o problema do Estado será resolvido sem a venda.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (foto), admitiu que a eventual privatização do Banrisul faz parte das discussões com o governo gaúcho, mas ainda está sob análise. As conversas sobre a negociação de um ajuste fiscal com o Rio Grande do Sul começaram nesta semana e terão sequência na semana que vem. O secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes, havia negado essa hipótese na manhã de quinta. “O governo federal não exigiu nenhuma contrapartida neste sentido. Longe disso. A privatização do Banrisul está fora de cogitação”, reiterou Feltes. O governo espera fechar o acordo de renegociação da dívida com a União até fim de fevereiro. Uma equipe técnica da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) virá ao Estado no início do próximo mês para avaliar o impacto de medidas adotadas desde 2015 e emitir relatório a ser usado na negociação.
Deputados já aconselharam o governador a tentar envolver o Banrisul no acordo com a União, a fim de garantir um empréstimo acima de R$ 8 bilhões, capaz de colocar as contas em dia. Sartori tem descartado a sugestão. Mesmo que o governador quisesse oferecer o banco estatal na renegociação que prevê a suspensão dos pagamentos da dívida por três anos, precisaria superar dois entraves. Um deles é derrubar a exigência de plebiscito, prevista na Constituição, ou submeter a proposta de venda ou federalização a uma consulta popular. Para mudar a Constituição, seriam necessários três quintos dos votos na Assembleia (33 de 55). Em dezembro, o governo não conseguiu alcançar esse limite para liberar da consulta a a Sulgás, a Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e a CEEE. Uma emenda deverá ser votada em fevereiro.
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