Governo deve bloquear parte do orçamento

A revisão para baixo das projeções de crescimento da economia e a queda nos preços internacionais do petróleo deverão fazer o governo contingenciar (bloquear) parte do Orçamento, anunciou nesta terça-feira (10) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Segundo ele, a equipe econômica calcula que a nova estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 deve ficar acima de 2%, mas ele não informou o número. As novas projeções para a economia serão anunciadas nesta quarta-feira (11) por Rodrigues e pelo secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida. O Orçamento Geral da União para 2020 apontavam expectativa de crescimento de 2,4% para o PIB neste ano.

"O cenário mais provável é o de contingenciamento", declarou Rodrigues ao sair de seminário no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Com a economia crescendo abaixo do previsto, o governo arrecada menos, o que obriga o contingenciamento de gastos discricionários (não obrigatórios) para cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 124,1 bilhões neste ano. Rodrigues informou que o valor médio do petróleo do tipo Brent também deve ser revisado para abaixo. O Orçamento tem uma projeção de preço do barril do petróleo na qual se baseiam as estimativas de royalties pagos à União. Por causa do coronavírus, que reduziu a demanda internacional pelo produto, e a guerra de preços entre Arábia Saudita e Rússia, a cotação internacional caiu cerca de 25% na segunda-feira (9).

Teto de gastos
O secretário de Fazenda informou que o Brasil, no momento, não tem espaço fiscal para adotar a sugestão de organismos internacionais para que os governos gastem mais para fazerem frente à crise econômica global. Ele também descartou qualquer possibilidade de o governo flexibilizar a regra do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas públicas à inflação, para excluir investimentos.

"O teto de gastos é de enorme importância e defendemos que seja mantido. Acompanhamos movimentos de países por estímulos fiscais, não descartamos análises e estudos, mas nossa diretriz hoje é nos mantermos na defesa das medidas estruturais que propusemos. Nosso espaço fiscal é limitado. Estamos no sétimo ano de déficit primário", recordou.