Estudo revela que é preciso ampliar em 62% os investimentos em saneamento

Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), denominado Saneamento Básico: uma agenda regulatória e institucional, revela que para universalizar os serviços até 2033, conforme estabelece o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), é necessário ampliar em 62% o volume de investimentos para um patamar de R$ 21,6 bilhões anuais. De acordo com o levantamento, o aporte insuficiente é o maior vilão para o acréscimo da cobertura por redes de esgoto no Brasil. Nos últimos oito anos, a média de recursos aportados no setor foi de R$ 13,6 bilhões. O mesmo estudo mostra ainda que o serviço prestado pelas companhias privadas tem mais qualidade que o das públicas. E que cada R$ 1 investido dá retorno de R$ 2,50 ao setor produtivo. 

Na avaliação da CNI, a meta do Plansab só se tornará possível, caso a agenda de saneamento básico seja prioridade do governo federal. “Caso sejam mantidos os níveis recentes de investimento, a universalização dos serviços será atingida apenas após 2050, com cerca de 20 anos de atraso”, estima Mônica Messenberg, diretora de Relações Institucionais da CNI. De acordo com a confederação, a experiência internacional sugere que a parceria com o setor privado tem sido fator fundamental para o aumento da qualidade dos serviços de saneamento.

As concessões e as parcerias público-privadas (PPPs), no entanto, ainda esbarram em uma série de resistências, a maior parte relacionada aos mitos de que o setor privado só atua em grandes municípios e de que as tarifas privadas são significativamente superiores. “É mito a ideia de que a participação privada gera aumento significativo das tarifas. O setor privado pratica tarifas cerca de 11 centavos acima das observadas nas companhias estaduais”, nota o documento elaborado pela CNI.