Contas públicas têm superávit de R$ 99 bilhões em janeiro

As contas públicas fecharam o mês de janeiro com saldo positivo, resultado principalmente da arrecadação recorde do Tesouro Nacional e do aumento nos royalties de petróleo. O setor público consolidado, formado por União, estados, municípios e empresas estatais, registrou superávit primário de R$ 99 bilhões no mês passado, ante superávit primário de R$ 101,8 bilhões em janeiro de 2022. Os dados foram divulgados pelo Banco Central (BC). O superávit primário representa o resultado positivo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Em 12 meses, encerrados em janeiro, as contas acumulam superávit primário de R$ 123,1 bilhões, o que corresponde a 1,2% do PIB.

No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou superávit primário de R$ 79,4 bilhões ante o superávit de R$ 77,4 bilhões em janeiro de 2022. A receita líquida da União cresceu puxada pelo recebimento de dividendos de empresas estatais, como a Petrobras. O montante do superávit do Governo Central difere do resultado divulgado pelo Tesouro Nacional, de superávit de R$ 78,3 bilhões em janeiro, pois, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa uma metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos.

Os governos estaduais tiveram superávit no mês passado, registrando R$ 17,2 bilhões, ante superávit de R$ 18,2 bilhões em janeiro de 2022. Já os governos municipais anotaram superávit de R$ 4,5 bilhões em janeiro deste ano. No mesmo mês de 2022, houve superávit de R$ 1,6 bilhão para esses entes. No total, os governos regionais (estaduais e municipais) tiveram superávit de R$ 21,7 bilhões em janeiro de 2022 contra resultado positivo de R$ 19,9 bilhões no mesmo mês de 2022. O aumento pode ser explicado pelo crescimento das transferências regulares do governo federal no âmbito do compartilhamento de impostos e outras normas federativas, resultado natural do aumento da arrecadação federal.

Os gastos com juros ficaram em R$ 52,3 bilhões no mês passado, contra R$ 59 bilhões em dezembro e R$ 17,7 bilhões em janeiro de 2022. Nesse aumento, há os efeitos das operações do Banco Central no mercado de câmbio (swap cambial, que é a venda de dólares no mercado futuro), que, nesse caso, contribuíram para a piora da conta de juros na comparação anual. Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública, como receita, quando há ganhos, e como despesa, quando há perdas.

Com Agência Brasil