Bolsonaro afirma que governo respeitará o teto de gastos

O presidente Jair Bolsonaro declarou na noite desta quarta-feira (12), após reunião com os presidentes da Câmara e do Senado, ministros, deputados e senadores no Palácio da Alvorada, que o governo respeitará o teto de gastos. Ele e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fizeram pronunciamentos na entrada do Palácio da Alvorada. O ato foi motivado pelas declarações desta terça-feira (11) do ministro Paulo Guedes, da Economia. O titular da pasta criticou auxiliares do presidente que, segundo ele, aconselham o governo a "furar" o teto de gastos.

"A economia está reagindo, e aqui resolvemos com essa reunião direcionar mais as nossas forças para o bem comum daquilo que todos defendemos. Respeitamos o teto dos gastos, queremos a responsabilidade fiscal, e o Brasil tem como realmente ser um daqueles países que melhor reagirá à questão da crise", declarou o presidente. "Assuntos variados foram tratados, como privatizações, e outras reformas, como a administrativa. De modo que nos empenharemos, mesmo no ano eleitoral, juntos, para buscar soluções, destravar a nossa economia e colocar o Brasil no local em que ele sempre mereceu estar", contou Bolsonaro. A demora nos processos de privatização de estatais e do encaminhamento da reforma administrativa motivaram os pedidos de demissão dos secretários especiais Salim Mattar (Desestatização e Privatização) e Paulo Uebel (Desburocratização, Gestão e Governo Digital).

"Reafirmamos nosso compromisso com o teto de gastos, com a boa alocação do gasto público. Reafirmar esse tema é reafirmar o compromisso com nosso país. Dentro dessa realidade, temos muito ainda a fazer e acho que, de fato, reafirmando teto de gastos, regulamentação dos seus gatilhos, [isso] vai nos dar as condições de melhorar e administrar nosso orçamento", disse Maia. De acordo com Alcolumbre, a reunião foi feita para nivelar as informações dessa agenda de responsabilidade fiscal. "A gente tem uma emenda constitucional, construída a várias mãos no Parlamento, limitando os gastos públicos. E, concretamente, precisamos formar esse convencimento na sociedade brasileira dessa agenda administrativa, da reforma administrativa, e também do pacto federativo ", destacou.

O teto de gastos limita o crescimento das despesas da União. Em maio, em razão da pandemia, o Congresso aprovou o "orçamento de guerra", que permitiu ao governo fazer gastos acima do orçamento, a fim de atender as necessidades de mais investimentos em saúde.