Alexandrino de Alencar pede afastamento da Odebrecht

O diretor da empreiteira Odebrecht Alexandrino de Alencar (foto), preso na semana passada por envolvimento com a Operação Lava Jato, pediu afastamento da empresa. Em carta enviada à diretoria da Odebrecht, Alencar disse que pretende se defender. Em pedido enviado ao juiz federal Sérgio Moro, que determinou a prisão, a defesa de Alencar disse que não há mais motivo para que ele continue preso, porque prestou depoimento na Polícia Federal e não ocupa mais o cargo na empreiteira. Alencar tinha trânsito na região sul, onde era diretor do sistema Ciergs/Fiergs e da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul). Também foi executivo da Braskem, braço petroquímico da Odebrecht, que conta com unidades industriais em Triunfo e escritório administrativo em Porto Alegre.

Alencar afirmou em depoimento à Polícia Federal, em 12 de maio, que recebeu “em quatro ou cinco oportunidades” Rafael Ângulo Lopez, apontado como carregador de malas de dinheiro do doleiro Alberto Youssef, que lavava o dinheiro do esquema. Alencar, que também foi preso na sexta-feira (20), contou que se reuniu em pelo menos duas ocasiões em hotéis de São Paulo com o ex-deputado José Janene (PP-PR) – morto em 2010 –, e com o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Segundo o executivo, também participaram dos encontros o doleiro Youssef e o ex-assessor parlamentar José Cláudio Genu. 

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa  disse nesta terça-feira (23) em depoimento à Polícia Federal que recebeu propina da petroquímica Braskem, para agilizar a venda de nafta pela estatal. Em depoimento complementar aos investigadores da Lava Jato, Costa disse que, entre 2006 e 2012, recebeu em média US$ 3 milhões a US$ 5 milhões por ano, em contas na Suíça. O ex-diretor explicou que o dinheiro foi transferido para Bernardo Freiburghaus, um dos operadores financeiros que está foragido. O ex-diretor disse que participou de uma reunião na qual estava presente Alexandrino de Salles de Alencar, executivo da Odebrecht, controladora da Braskem, para tratar dos pagamentos. No depoimento, Costa disse que a compra da nafta era mais vantajosa por meio da Petrobras, devido ao alto custo do frete.

“Acerca de ter presenciado a pessoa de Alexandrino de Alencar tratando do assunto relativo ao pagamento de propinas, recordar-se de ter participado de uma reunião em um hotel de São Paulo em que estavam o declarante [Costa], Janene [ex-líder do PP, falecido em 2010] e Alexandrino, sendo que nesta oportunidade foi tratado de forma clara o assunto relacionado ao pagamento de vantagens ilícitas em troca de benefícios à Braskem na compra de nafta da Petrobras, conforme valores anteriormente mencionados”, diz trecho do depoimento.

Notas
Tanto Braskem como Odebrecht se posicionaram por meio de notas. Como se sabe, uma troca de e-mails entre o executivo da Braskem, Roberto Ramos, e o presidente da Odebrecht, Marcelo B Odebrecht, foi um dos motivos para a prisão preventiva do dirigente da empreiteira. No correio eletrônico, Ramos fala de sobre-preço de até US$ 25 mil por dia na contratação de sondas. “Todo o conteúdo da mensagem, incluindo a operação de sondas, não tem relação com qualquer atividade da Braskem. O autor do e-mail trabalhou na Braskem até dezembro de 2010 e, na data da referida mensagem, já havia sido transferido para outra empresa da Organização Odebrecht. A Braskem segue empenhada na elucidação dos fatos e à disposição das autoridades competentes para colaborar com as investigações”, relata o comunicado emitido Braskem.

A Odebrecht considerou as medidas cumpridas desnecessárias e ilegais, diante da inexistência de qualquer fato novo em mais de um ano do início da Operação Lava Jato. A companhia reiterou, ainda, que é equivocada a interpretação dos fatos citados abaixo:

- O “depósito” supostamente feito pela Odebrecht na conta da empresa Canyon View Assets S/A, apontado como um dos principais fundamentos para a decretação das prisões, não é um depósito. Trata-se de um investimento realizado por um dos réus da Lava Jato em títulos privados (bonds) emitidos por uma empresa da Organização Odebrecht. Estes títulos são livremente negociados no mercado internacional, obrigatoriamente por meio de instituições financeiras e sem qualquer controle ou envolvimento da Odebrecht.
- Outro fundamento apontado para a decretação das prisões é um e-mail trocado entre executivos da Odebrecht. A empresa informa que a sequência de mensagens que antecede o referido e-mail, mas omitida na decisão proferida, deixa claro que se trata de discussões técnicas entre os executivos para a preparação de proposta que visa a contratação de operação de sondas, entre partes privadas, sem qualquer ilegalidade. O uso isolado de apenas uma das mensagens trocadas retirou do seu real contexto a comunicação ocorrida.

O termo “sobre-preço” utilizado no e-mail nada tem a ver com superfaturamento, cobrança excessiva, ou qualquer irregularidade. O termo de mercado “cost plus fee” traduzido representa a remuneração contratual que a Odebrecht Óleo e Gás, como operadora de sondas, propôs à Sete Brasil, e que compreende o reembolso do custo de operação e manutenção das sondas, acrescido de uma remuneração fixa sobre o referido custo.

A nota da Odebrecht segue afirmando que:

- não existe vinculação da Organização Odebrecht com empresas do Sr. João Antônio Bernardi Filho e com a Sra. Christina Maria da Silva Jorge. O Sr. Bernardi deixou de integrar qualquer empresa da Organização Odebrecht há mais de uma década, e a Sra. Cristina nunca foi integrante da Organização;
- não possui, nem nunca possuiu, qualquer relação com as empresas das pessoas referidas acima; e
- não possui nem nunca possuiu, qualquer vínculo com a empresa Construtora Internacional del Sur.

“A Odebrecht nega também ter participado de qualquer cartel. Não há cartel num processo de contratação inteiramente controlado pelo contratante, como ocorre com a Petrobras, que sempre definiu seus próprios orçamentos e critérios de avaliação técnico-financeiro e de performance. A afirmação da decisão judicial de que as empresas da Organização Odebrecht nada fizeram para apurar em seu âmbito interno as supostas irregularidades não corresponde à realidade. Todas essas empresas possuem e praticam um Código de Conduta e um Sistema de Conformidade (compliance), efetivos e amplamente divulgados, em total alinhamento à legislação anticorrupção brasileira e internacional. Exemplo desta prática é a publicação de Fato Relevante pela Braskem na data de 2/4/2015", diz o comunicado.

"Além disso, a Organização Odebrecht nunca colocou qualquer tipo de obstáculo às investigações. Ao contrário, seus executivos sempre se colocaram à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos. No âmbito da Justiça Federal do Paraná, central da Operação Lava Jato, todos os documentos solicitados foram fornecidos e os executivos da empresa ofereceram-se espontânea e formalmente para prestar depoimentos, para os quais nunca foram convocados e que certamente teriam esclarecidos todas as dúvidas da investigação", enumera a nota. 

"O modelo de gestão da Odebrecht, baseado nos princípios da descentralização e da delegação, assegura que suas 15 áreas de negócio e mais de 100 empresas sejam lideradas de forma independente por seus executivos. As atividades das empresas nos 21 países em que está presente seguem normalmente, assim a união e confiança de seus mais de 160 mil integrantes de 75 nacionalidades, asseguram o cumprimento dos compromissos assumidos com seus clientes, fornecedores e instituições financeiras. A Odebrecht segue à disposição das autoridades colaborando para que todas essas questões sejam rapidamente esclarecidas, convicta de que a verdade virá à tona e que a justiça prevalecerá”, relata a companhia.