Projeto da LDO prevê que PIB avançará 2,7% em 2020

A economia deverá crescer 2,7% em 2020. A estimativa consta do projeto da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, apresentada pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. A proposta prevê inflação de 4% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Tanto as estimativas para o PIB como de inflação são importantes para determinar as projeções de receitas e de gastos para o Orçamento do próximo ano.

As estimativas para o PIB estão em linha com as do mercado. Segundo o Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central, o PIB deve crescer 2,58% em 2020, e o IPCA deve encerrar o próximo ano em 4%. Há quatro semanas, a estimativa do Boletim Focus estava em 2,8% para o PIB e 4,2% para a inflação.

Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998). O valor também consta do projeto da LDO. Até este ano, o mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do PIB de dois anos anteriores. Como a lei que definia a fórmula deixará de vigorar em 2020, o governo optou por apresentar uma estimativa que reajusta o mínimo apenas pelo INPC. Segundo a LDO, cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020. A maior parte desse efeito vem dos benefícios da Previdência Social de um salário mínimo.

A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta.