Crescimento do PIB traz “certo alívio”, avalia Mansueto

O crescimento do PIB, de 0,4% no segundo trimestre deste ano traz “um certo alívio”, avaliou nesta quinta-feira (29) o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida (foto). “Não dá para soltar fogos com o resultado de um trimestre. Mas é maior do que todo o mercado estava esperando. É um certo alívio”, afirmou. Ele acrescentou que o Brasil está em um processo de recuperação muito lento da recessão, após dois anos seguidos de queda do PIB. Ele opinou que a sociedade está aprovando as medidas de ajuste fiscal. “Se sinaliza que está fazendo ajuste fiscal, se o país é solvente, melhora o ambiente de negócios, a qualidade da sua educação, o sistema tributário fica menos complexo, a consequência natural é ter um país que vai crescer mais. Fazer essa agenda não é fácil”, acrescentou. 

Mansueto adiantou que pode haver desbloqueio de recursos para alguns ministérios nos próximos meses, com a melhora da arrecadação e receitas extras, como antecipação de dividendos pelos bancos públicos. Há também a previsão de entrada de recursos da Lava Jato, de cerca de R$ 2,5 bilhões, mas ainda em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda de acordo com Mansueto, há também a possibilidade de serem liberados R$ 10 bilhões que seriam usados na capitalização de bancos públicos. Mas para que esses recursos sejam liberados, será preciso aprovação de projetos de lei, com mudança na destinação dos gastos.

Para atingir a meta de déficit primário de R$ 139 bilhões neste ano, o governo já contingenciou R$ 31,2 bilhões do Orçamento. Segundo o secretário, a previsão é que o déficit primário fique entre R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões abaixo da meta fiscal. Ele explicou que o engessamento do orçamento com as despesas obrigatórias impede a retirada de recursos de áreas em que há sobras para onde há falta. Mansueto lembrou que não pode, por exemplo, retirar recursos do Fundo Penitenciários (Funpen) ou de despesas obrigatórias do Ministério da Saúde.

Mansueto disse ainda que não há espaço fiscal para aumento de salários de servidores, nem para concursos. “Não vejo espaço fiscal para reajuste nem para concurso publico nos próximos doois anos”, projetou, acrescentando que o governo “consegue segurar concurso por um período” e assim poderá fazer uma reforma administrativa. O secretário entende, inclusive, que os servidores em início de carreira ganham salários muito altos e chegam ao topo muito cedo.