Contas públicas devem fechar este ano com déficit de R$ 828 bilhões

O Ministério da Economia divulgou nesta quinta-feira (2) sua projeção para o déficit das contas públicas ao final do ano: o saldo negativo esperado é de R$ 828,6 bilhões, valor que corresponde a 12% do PIB nacional. O governo estima que somente em 2026 as contas públicas voltarão a ficar positivas, com superávit primário em 0,5% do PIB, subindo para 1% do PIB em 2027. O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, informou que o esforço primário adicional, devido às medidas de enfrentamento à crise gerada pela pandemia de Covid-19, soma R$ 521,3 bilhões. Desse total, R$ 508,5 bilhões são aumento de despesas e R$ 12,8 bilhões são perdas de receitas, geradas por redução a zero de alíquotas de tributos.

A expectativa é que a dívida bruta do governo geral (DBGG), que contabiliza os passivos dos governos federal, estaduais e municipais, alcance 98,2% do PIB ao final de 2020, aumento de 22,4% em relação ao encerramento de 2019. Nos anos seguintes, a dívida pública ficaria praticamente estável, alcançando 98,6% do PIB em 2024 e, em seguida, entraria em trajetória decrescente, encerrando 2029 em 92,2% do PIB. "A relativa estabilidade da DBGG/PIB entre 2021 e 2024, mesmo diante de déficits primários significativos, se explica pela expectativa de taxas de juros reais baixas e recuperação do crescimento real do PIB", aponta o relatório do ministério.

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) deve alcançar 69,9% do PIB em 2020. O impacto da crise na DLSP é atenuado pela valorização das reservas internacionais, devido à alta do dólar. Mas, no médio prazo, a dívida líquida tem tendência de crescimento persistente até 2027, atingindo 81,7% em 2029, segundo o ministério. Neste ano, o aumento da dívida se explica, em parte, pelas medidas de cunho fiscal que aumentam o déficit primário e, em parte, pelos efeitos da crise no cenário macroeconômico, principalmente no PIB. De acordo com o relatório, o crescimento dos dois indicadores - dívida bruta e líquida – em 2020 em relação ao ano anterior são os maiores deste século. "O endividamento público brasileiro alcançará novo patamar, que exigirá esforço fiscal no médio prazo ainda maior do que se buscava antes da crise", destacou o texto.