Governo federal bloqueia contas do Rio Grande do Sul

O governo federal bloqueou as contas do Rio Grande do Sul por causa do não pagamento da dívida com a União. Em visita ao Ministério da Fazenda, em Brasília nesta quarta-feira (12), o governador gaúcho José Ivo Sartori (foto) declarou que ainda não tem solução para o bloqueio.

Sartori esclareceu também que a atitude adotada pelo Rio Grande do Sul não constitui confronto com o governo federal. Apesar de se dizer tranquilo por ter conseguido quitar integralmente os salários do funcionalismo público na terça-feira (11), o governador reforçou a gravidade da situação financeira do Estado. “Evidentemente vamos estudar qual a melhor maneira e a melhor solução. Não é uma situação momentânea. Ela vai se prolongar em outras ocasiões”, afirmou aos jornalistas após encontro com Secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive.

Na terça-feira, os cerca de R$ 60 milhões que o Estado tinha em caixa, e que seriam usados para pagamento de prefeituras, foram sequestrados. A partir desta quarta-feira, todo o dinheiro que entrar nos cofres do Estado será retido até atingir os R$ 280 milhões da dívida.

O bloqueio está previsto no contrato assinado em 1998. O governo, dessa maneira, pode reter repasses federais como bloquear recursos no Banrisul. Como tinha liberado nesta terça mais de R$ 80 milhões do Fundo de Participação dos Estados, que o governo usou no pagamento dos salários, e o próximo repasse está previsto para o dia 20, a Secretaria do Tesouro Nacional bloqueou as contas.

"A medida do Governo Federal é compreensível do ponto de vista formal, mas implica em severas restrições à governabilidade do Estado. Com o bloqueio das contas, ora anunciado, o Rio Grande do Sul perde completamente a capacidade de gerência sobre os seus próprios recursos", apontou o governo gaúcho em nota oficial.