SC mantém curva de recuperação econômica em outubro

A economia de Santa Catarina manteve a curva de recuperação em outubro. A arrecadação do período totalizou R$ 3,9 bilhões, o que corresponde a aumento nominal de 16,9% na comparação com outubro de 2022. Considerando a inflação acumulada de 5,19% (IPCA), houve crescimento real de 11,2% na receita no mês passado. É o melhor resultado do ano na análise comparativa com os mesmos períodos de 2022. Após um primeiro quadrimestre pouco expressivo e com resultados negativos entre janeiro e fevereiro, os números de outubro confirmam a evolução positiva da arrecadação pelo oitavo mês consecutivo.

A análise técnica da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) indica que o resultado de outubro está relacionado ao bom desempenho dos setores de combustíveis (alta nominal de 56,1%), da agroindústria (30,6%), automóveis (25,1%) e supermercados (20,2%). O crescimento do segmento de combustíveis é atribuído ao aumento relevante do consumo, por um lado, e a implantação do sistema monofásico do outro. A nova sistemática de ICMS da gasolina, do diesel e do biodiesel instituiu o imposto único e uniforme em todo o país, com o valor fixo por litro em vez da cobrança em percentual. Já a arrecadação junto ao setor de telecomunicações permanece impactada negativamente pela desoneração promovida com a Lei Complementar Federal 194/22. Como a arrecadação de outubro diz respeito aos fatos geradores de setembro, eventuais impactos dos estragos causados pelas chuvas no mês passado poderão se refletir na receita de novembro.

Em outubro, Santa Catarina arrecadou cerca de R$ 3,1 bilhões em ICMS, o que representa ganho real de 12,5% na receita do imposto na comparação com o mesmo mês de 2022. No mês passado, SC recebeu 5,1% a menos em transferências tributárias da União relativas ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI Exportações). Considerando a inflação, a variação real negativa foi ainda mais significativa: -9,8%.

O Estado arrecadou R$ 38,1 bilhões no acumulado anual até outubro. Considerando a inflação, houve aumento real de 3,1% no período. As finanças públicas, contudo, permanecem sob alerta. Entre janeiro e outubro de 2022, por exemplo, Santa Catarina registrou 5,8% de crescimento real na receita comparada com o mesmo período de 2021. Já entre janeiro e outubro de 2021, houve alta real de 16,3% na arrecadação, desta vez na comparação com os primeiros dez meses de 2020. Se fosse considerado o desempenho da receita com a postergação dos impostos nos primeiros dez meses impactados pela medida, haveria queda de 1,4% na arrecadação tributária deste ano. No acumulado até outubro, a receita com o ICMS somou R$ 29,8 bilhões. O valor representa ganho real de 2,6% na comparação com os dez primeiros meses de 2022 (a conta já desconsidera as postergações).