Receita Federal bate recorde de arrecadação em abril

O crescimento das arrecadações obtidas por meio de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) levou a Receita Federal a registrar o melhor desempenho arrecadatório desde o início da série histórica, em 1995, tanto para o mês de abril quanto para os primeiros quatro meses do ano. De acordo com a análise de arrecadação divulgada pelo Ministério da Economia, a arrecadação total do órgão em abril de 2022 ficou ligeiramente acima de R$ 195 bilhões, "registrando acréscimo real (IPCA) de 10,9% em relação a abril de 2021".

No quadrimestre acumulado (de janeiro a abril de 2022), a arrecadação alcançou o valor de R$ 743,2 bilhões, o que representa um acréscimo de 11,05% pelo IPCA. O acréscimo observado no período pode ser explicado, principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos, principalmente de IRPJ e CSLL. As arrecadações com IPRJ e CSLL totalizaram R$ 48,1 bilhões em abril, valor que representa crescimento real de 21,5%.

A Receita explica que esse desempenho se deve ao aumento de 36,1% na arrecadação da estimativa mensal; de 12,2% na arrecadação do balanço trimestral; e de 11,4% na arrecadação do lucro presumido. "Importante observar que houve pagamentos atípicos de, aproximadamente, R$ 3 bilhões, por empresas ligadas ao setor de commodities", destaca o Fisco. A arrecadação da Receita Previdenciária ficou em R$ 42,6 bilhões (acréscimo real de 7,7%).

"O resultado pode ser explicado pelo aumento da massa salarial por meio da criação de novos postos de trabalho e pelo bom desempenho da arrecadação do Simples Nacional em relação à abril de 2021", revela a Receita Federal por meio de nota. Rendimentos de Capital (IRRF) tiveram arrecadação de R$ 5,9 bilhões (acréscimo real de 61,93%), resultado que se deve aos acréscimos nominais de 390% nas arrecadações via fundos de renda fixa; e ao aumento de 133% nas arrecadações via aplicações de renda fixa, tanto para pessoas físicas como para jurídicas.

De acordo com o chefe do centro de estudos tributários e aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, os principais fatores macroeconômicos que influenciaram os resultados de abril, na comparação com o mesmo mês do ano anterior, foram a produção industrial "na qual tivemos redução na ordem de 2,4%; a venda de bens, que teve desempenho positivo de 4,5% em relação ao ano anterior; e a venda de serviços, que ficou na casa de 11,4%".

Quadrimestre 

Nos primeiros quatro meses do ano, IPRJ e CSLL arrecadaram R$ 196,7 bilhões (crescimento real de 22,5%). A Receita explica que esse desempenho se deve aos acréscimos reais de 84,4% na arrecadação relativa à declaração de ajuste; e de 19,2% na arrecadação da estimativa mensal. "Além disso, houve pagamentos atípicos da ordem de R$ 18 bilhões, feitos por empresas ligadas ao setor de commodities", acrescentou Malaquias.

A arrecadação via Receita Previdenciária nos quatro primeiros meses do ano ficou R$ 170,9 bilhões (acréscimo real de 4,7%), resultado que pode ser explicado pelo aumento da massa salarial decorrente da criação de novos postos de trabalho e pelo aumento real de 22% na arrecadação do Simples Nacional, na comparação com o mesmo quadrimestre de 2021. De janeiro a abril de 2022, o imposto obtido via rendimentos de capital (IRRF) arrecadou R$ 22,5 bilhões (acréscimo real de 46,5%), resultado obtido graças aos acréscimos nominais de 316% na arrecadação com fundos de renda fixa; e de 125% com aplicações de rendas fixas.

Com Agência Brasil