Governo gaúcho anuncia benefícios fiscais

Empresas das áreas coureiro-calçadista, microcervejarias, indústrias de cereais, estruturas metálicas e elétrico e eletrônico, passarão a contar com redução da carga tributária. É o que promete o primeiro Pacto Setorial Cooperativo, assinado nesta sexta-feira (27) pelo governador gaúcho Eduardo Leite.

 Os decretos assinados nesta sexta-feira fazem parte do plano do governo que conjuga a modernização da administração tributária e o desenvolvimento e foram consolidados após várias rodadas de discussões entre setores, governo e participação de parlamentares. “Nada mais é do que nós reconhecermos que o Estado compete com outros Estados e, inclusive, com outros países. Num mundo cada vez mais globalizado, nós dependemos de estar em condições de competir, garantindo a capacidade de aquilo que se produz no nosso Estado possa alcançar outros mercados com menor custo”, disse Leite.

O primeiro Pacto Setorial Cooperativo é com o setor coureiro-calçadista. Segundo o chefe do Executivo, novos pactos setoriais serão assinados em 2020. Ao governo caberá, por exemplo, facilitar o ambiente de negócios, estimulando a regularidade fiscal, o combate à pirataria, o consumo da produção gaúcha e criando de mecanismos de autocontrole para eliminar a informalidade e participação no programa Nota Fiscal Gaúcha. Os empresários se comprometem com compra de cota mínima de matéria-prima de fornecedores locais, investimento na modernização e ampliação do parque fabril adquirindo preferencialmente equipamentos de produtores gaúchos, manutenção e incremento de empregos, entre outros.

Veja os benefícios concedidos a cada um:

Coureiro-calçadista

Passa a utilizar mesma sistemática tributária de outros Estados, com alteração de tributação. Assinatura do Pacto Setorial Cooperativo com carga tributária na saída de 4% e compromisso mínimo de manutenção/incremento de arrecadação.

Microcervejarias

Também alinha a questão tributária com outras regiões, com pacto cooperativo setorial. Prevê redução da carga tributária no cálculo da Substituição Tributária.

Indústrias de cereais

Busca fortalecer a presença de empresas no Rio Grande do Sul.

Estruturas metálicas

Também busca evitar transferência da industrialização para outras regiões, adequando a questão tributária.

Elétrico e eletrônico

alinha com tributação com outros Estados, viabiliza competitividade do setor eletroeletrônico no fornecimento de componentes com mesma carga de outras regiões.