Arrecadação federal atinge R$ 171 bilhões em março

A União arrecadou R$ 171 bilhões em impostos em março de 2023, de acordo com dados divulgados pela Receita Federal. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve redução real de 0,4%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No acumulado do ano, a arrecadação alcançou R$ 581,7 bilhões, representando acréscimo acima da inflação de 0,7%. O valor é o maior da série para o trimestre desde 1995. Os dados sobre a arrecadação de março estão disponíveis no site da Receita Federal.

Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em março ficou em R$ 165,9 bilhões, representando decréscimo real de 0,07%, enquanto no período acumulado de janeiro e março, a arrecadação alcançou R$ 553,8 bilhões, alta real de 1,2%. A queda pode ser explicada, principalmente, pela redução de recolhimentos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, ambos são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo, do setor produtivo. As desonerações concedidas no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) também influenciaram no resultado.

A arrecadação do IRPJ e da CSLL somou R$ 33,6 bilhões em março, com redução real de 5,8% sobre o mesmo mês de 2022. O resultado é explicado pelo decréscimo real de 23,7% na arrecadação da estimativa mensal de empresas. Na apuração por estimativa mensal, o lucro real é apurado anualmente, sendo que a empresa está obrigada a recolher mensalmente o imposto, calculado sobre uma base estimada. No acumulado do ano, o IRPJ e a CSLL somaram R$ 152,7 bilhões, com queda real de 0,7%. Esse desempenho é explicado pelo crescimento real de 7,6% da estimativa mensal, de 15,8% do balanço trimestral e de 6,3% do lucro presumido, conjugado com o decréscimo real de 35,1% na declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, relativa a fatos geradores ocorridos em 2022.

"Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 5 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no primeiro trimestre deste ano, e de R$ 15 bilhões, no primeiro trimestre de 2022", informou a Receita Federal. Já no mês de março não houve recolhimento de receitas extraordinárias. Por outro lado, houve desonerações tributárias. Apenas em março, a redução de alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis resultou em uma desoneração de R$ 3,7 bilhões. No ano, chega a R$ 11,2 bilhões. Já a redução de alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) custou R$ 1,9 bilhão à Receita no mês passado e R$ 5,7 bilhões no acumulado de janeiro e março. "Sem considerar os fatores não recorrentes acima, haveria um crescimento real de 6,2% na arrecadação do período e de 5,24% na arrecadação do mês de março", informou o órgão.

Indicadores macroeconômicos
A Receita Federal costuma apresentar, também, os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação, tanto no mês quanto no acumulado do ano. Entretanto, alguns dados não estão disponíveis devido à mudança de metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na apuração e divulgação dos resultados da venda de bens e serviços e da produção industrial. A informação já disponível é da massa salarial, que mantém crescimento de 17,8% no mês de fevereiro (fator gerador da arrecadação de março) em relação ao mesmo mês de 2022, e de 18,4% em 12 meses. Já o valor em dólar das importações teve queda de 0,1% em relação a fevereiro do ano passado e queda de 1,3% em 12 meses.

Com Agência Brasil