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Como será a sua vida depois do Pix

Novo sistema de pagamentos é inovação substancial para o mundo financeiro, mas promete ser apenas o começo
“Entregamos o Pix, mas mantemos a mente aberta para novas soluções que beneficiem a inclusão financeira, reduzam custos para usuários e instituições e aumentem a competitividade”, garante o procurador-geral substituto do Banco Central, Marcel Mascarenhas dos Santos

Em um contexto de revolução digital em que a sociedade encontrou maneiras de fazer "tudo a qualquer hora e em qualquer lugar", o sistema financeiro pré-Pix parecia arcaico. Com operações de dinheiro vivo arriscadas e preenchimentos inconvenientes de informações em transações como DOC e TED, que o usuário não tinha como prever quando seriam efetuadas, o Banco Central publicou um relatório ainda em 2014 avaliando o surgimento de soluções de pagamento instantâneo em outros países e sugerindo que algo do tipo fosse pensado para o Brasil. Sete anos depois, já são mais de 80 milhões de contas cadastradas no Pix, que oferece a possibilidade de transferências imediatas e sem taxas, que podem variar desde pagamentos ao comércio até divisão de valores entre amigos. Já parece um grande marco, mas não é, nem de longe, o fim do trajeto: Ricardo Teixeira Leite Mourão, consultor do Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução do Banco Central, conta que já estão sendo desenvolvidas evoluções como o Pix garantido [em que o pagamento é agendado e fica programado na conta do beneficiado], o saque Pix, o Pix por aproximação de aparelhos e o Pix com QR Code off-line [para efetuar pagamentos sem estar conectado à internet]. Ele foi um dos participantes do o webinar Futuros Possíveis, coordenado pelo titular do blog Mindset Digital do Portal AMANHÃ, Ademir Piccoli na manhã desta terça-feira (26).

É a prova de que, mais do que um produto final, o Pix é o início de uma era de mais facilidade nas transações financeiras no Brasil. "O maior legado, além de toda a facilidade, é a forma de pensar. Não podemos nos limitar às estruturas tradicionais. Isso é difícil, então precisamos ter uma leitura mais contemporânea da legislação a respeito das necessidades dos usuários. A lei e o direito não podem ser limitadores da inovação. Claro que sempre preciso buscar segurança, mas não inibir inovações", avalia o procurador-geral substituto do Banco Central, Marcel Mascarenhas. Foi necessária uma verdadeira mudança de paradigmas, já que o Banco Central só pôde se dedicar à implementação do Pix após resolver questões basilares financeiras, como a flutuação do câmbio e sistemas engessados e tradicionais de bancos. A adição da Lei 12.865, de 2013, foi o primeiro passo para permitir que o mercado de varejo fosse redesenhado, trazendo concessões de pagamento e arranjos das instituições. "Além das competências propriamente ditas, essa Lei trouxe conceitos firmes. Pela primeira vez ouvimos falar em questões como interoperabilidade, acesso não-discriminatório, promoção da competição e atendimento às necessidades dos usuários finais, coisas que estavam no âmbito regulamentar e [após a Lei] passaram a ter status legal. Isso traz um segurança e uma robustez jurídica para todo o ambiente de inovação", Mascarenhas avalia, apelidando a Lei de "uma declaração de amor à inovação", por assegurar a diversidade dos modelos de negócio.

Outra grande mudança trazida pelo novo meio de pagamento é a consolidação do Banco Central como um regulador natural, agindo como instituidor de arranjo [modelo] de pagamento. Ao instituir o Pix e divulgar seu regulamento, o BC apresenta as regras para o funcionamento do arranjo, que, até então, vinha sido desempenhado pelas instituições de mercados. "Isso nos traz diversos desafios, como lidar com um instrumento contratual. Não podemos deixar de fazer algumas exigências de segurança. No portfólio mínimo das instituições de pagamento há questões como gerenciamento de riscos e controle, segurança cibernética, um arcabouço mínimo que precisa ser cumprido para garantir a segurança dos usuários", esclarece Mascarenhas, após um contexto de implementação do Pix que trouxe dúvidas e inseguranças a alguns brasileiros.

Com as etapas para a entrada em vigor do open banking no horizonte [a primeira será em fevereiro], o Pix acaba ganhando ainda mais espaço para expandir, sendo uma das formas de realização de pagamentos da nova modalidade. O mesmo acontece com a recente edição do regulamento do PISP (Provedor do Serviço de Iniciação de Pagamento) pelo Banco Central. O novo meio permitirá que uma liquidação seja iniciada por ordem de um usuário sem gerenciar a conta de pagamento e sem deter os fundos transferidos na prestação de serviço, fazendo apenas a ponte entre usuário e sua conta de pagamento e a ordem de pagamento para o usuário recebedor. Mourão também não descarta a possibilidade de integração entre Pix e blockchain, situação que vem sendo estudada por diversos bancos centrais. "Acho que vai acontecer antes do que a gente imagina", especula.

Apesar de o Pix ser "uma das mais importantes entregas recentes ao Banco Central, por ser uma entrega direta ao usuário", Mascarenhas garante que o objetivo é manter a mente aberta para novas soluções que beneficiem a inclusão financeira, a redução de custos para usuários e instituições e o aumento da competitividade. No sandbox regulatório [iniciativa que permite que instituições já autorizadas e ainda não autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil possam testar projetos inovadores (produtos ou serviços experimentais) com clientes reais, sujeitos a requisitos regulatórios específicos], por exemplo, serão priorizados projetos que tragam ganhos ou que envolvam soluções para o aumento da competição no âmbito do sistema financeiro e de pagamentos e para aqueles que estimulem a inclusão financeira. "A grande conquista do Pix foi criar essa comunidade de usuários com uma energia inovadora, então vejo ele como uma plataforma de criação e inovação, para fazer mais do que a gente imagina", explica Mourão.

Quanto à adesão ao Pix e uma possível resistência à mudança, Mourão garante que, por enquanto, ferramentas como DOC e TED seguirão existindo, por ainda serem amplamente utilizadas pelos brasileiros. "Se um dia deixar de se justificar, pode parar de existir. O cheque, por exemplo, parou de ser usado", compara. Mascarenhas ressalta a importância da liberdade de cada usuário para escolher como fará suas transações. "O Brasil tem uma heterogeneidade na composição da sociedade que faz com que muita gente ainda prefira utilizar o pagamento em espécie. Não posso obrigar um cidadão que quer utilizar e manter recursos na sua carteira ou dentro de casa. É o dinamismo do mercado e da necessidade dos usuários que vai determinar em algum momento o ponto de chegada, se é que há um ponto de chegada, ou se será uma caminhada rumo ao horizonte."

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Domingo, 18 Abril 2021

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