Modificado no Senado, projeto que incentiva combustíveis do futuro volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto que cria programas nacionais de diesel verde, de combustível sustentável para aviação e de biometano. O projeto dos "combustíveis do futuro" também aumenta a mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel. Como foi modificado no Senado, o projeto retorna para nova análise da Câmara dos Deputados. O objetivo da proposição é contribuir com a redução da emissão de gases de efeito estufa e, com isso, "mitigar o aquecimento global, beneficiando toda a sociedade, em linha com os compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris". 

Com o fim de tornar mais previsível a demanda por biometano e pelo Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB), o texto propõe que seja considerada a média decenal de oferta de gás natural oriunda de produção nacional e importação na definição da meta relacionada ao biometano, o que inclui o consumo flexível das usinas termelétricas. Além das mudanças sugeridas pelo próprio relator, foram apresentadas 30 emendas, das quais 13 foram acatadas, de forma total ou parcial. Entre as principais alterações propostas está o incentivo ao uso de matérias-primas produzidas pela agricultura familiar na produção dos biocombustíveis. Também pelo texto aprovado, o novo percentual de mistura de etanol à gasolina será de 27%, podendo variar entre 22% e 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol. 

Também foram acatadas emendas quanto ao biodiesel, que é misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano. Conforme as emendas, poderá ser acrescentado um ponto percentual de mistura anualmente a partir de março de 2025 até atingir 20% em março de 2030, segundo metas propostas no texto. Caberá ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definir o percentual da mistura, que poderá ficar entre 13% e 25%. Para assegurar a qualidade do óleo diesel, um regulamento definirá a metodologia para a adoção de um sistema de rastreamento dos combustíveis do ciclo diesel em todos os elos da cadeia produtiva. No Plenário, ainda foi acatada emenda que prevê que as distribuidoras que optarem por realizar a adição de diesel verde ao diesel convencional devam estar devidamente registradas e autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Com Agência Senado